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Palavra-chave: Ensino
Aprovada distribuição de kits dentários no ensino fundamental
Ensino fundamental poderá ter jornada de sete horas
Câmara aprova apoio financeiro ao ensino público infantil
Campeão de votos
Ensino fundamental público poderá ser em tempo integral
Ensino fundamental em período integral está na ordem do dia do plenário
Índice de abandono escolar é três vezes maior no 6º ano do ensino fundamental
Comissão estuda o futuro do ensino profissionalizante
Ensino técnico desperta interesse de alunos e qualifica a mão de obra
Orientação vocacional poderá ser disciplina obrigatória no ensino médio
Estudantes do ensino médio da rede pública terão livro digital a partir de 2015
Discussão abrange o ensino profissionalizante
Ensinos fundamental e médio poderão ter aulas de filosofia e sociologia
OAB e MEC estudam nova política regulatória de ensino jurídico
Instituição de ensino deverá indenizar estudante que sofreu bullying
'Ensino fundamental deve ser repensado’, diz pesquisadora
Exame supletivo não pode ser usado para burlar reprovação no ensino regular
Teoria e prática
"Reformulação do ensino médio"
Olimpíada do Conhecimento
Notas do ensino médio público poderão compor avaliação para ingresso em universidades
Governo pretende aprovar este ano a Reforma do Ensino Médio
Novo ensino médio dará autonomia a estados; entidades criticam falta de diálogo
Congresso prorroga vigência da MP do Ensino Médio por mais 60 dias
Ensino médio, formação profissional e a crise dos estados
Mais da metade dos adultos brasileiros não chegam ao ensino médio, diz OCDE
Aplicado prazo processual do novo CPC em ação de medida de proteção de menor contra homeschooling
STF julga constitucionalidade do ensino domiciliar no Brasil
Educação domiciliar poderá ser regulamentada no Brasil
Notícias
10 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
22/04/2025 13:0610 informações jurídicas essenciais acerca do inventário
Amanda Fonseca Perrut
No presente artigo, abordamos pontos cruciais sobre inventário, como prazo, multas e recolhimento de tributos, dentre outros.
segunda-feira, 21 de abril de 2025
Atualizado em 17 de abril de 2025 14:23
De modo a auxiliar...
Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
17/04/2025 14:34Partilha testamentária como meio eficaz de planejamento sucessório
Amanda Fonseca Perrut
A indicação de bens específicos pelo testador a determinado herdeiro é possível e evita eventuais disputas sucessórias.
quinta-feira, 17 de abril de 2025
Atualizado às 09:11
É juridicamente possível atribuir...
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
15/04/2025 12:52
JURISPRUDÊNCIA
14/04/2025 07:35
Pesquisa Pronta destaca prejudicialidade entre ações possessórias e de usucapião sobre o mesmo imóvel
A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com...
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
14/04/2025 13:25Constituição do cidadão
Bens e direitos digitais, além da herança, são essenciais na reforma do Código Civil
Sérgio Rodas
14 de abril de 2025, 7h48
“O falecido não deixa senha, não nomeia administrador. E nós, juízes, temos o dever de entregar todos os bens aos herdeiros. Mas e quando esses bens...
Divórcio liminar?
10/04/2025 12:50Opinião
Divórcio liminar?
Daniela Bermudes Lino
Raul Cézar de Albuquerque
9 de abril de 2025, 17h13
Enquanto isso, nos parece mais adequada a solução amplamente utilizada em Varas de Família e ratificada em algumas decisões de tribunais: decretar o divórcio na primeira audiência do processo, com...
Herança digital e planejamento sucessório
07/04/2025 09:49Herança digital e planejamento sucessório
Luiz Gustavo de Oliveira Tosta
No universo digital, legado também se planeja. Influenciadores e profissionais de mídia precisam proteger sua herança online com estratégia jurídica e visão sucessória.
domingo, 6 de abril de 2025
Atualizado em 4 de abril de...
