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Palavra-chave: Seguro
Agravamento de riscos
Especialista aponta 4 desafios para o sucesso do microsseguro
Seguradora deve prestar ampla informação das cláusulas limitativas do seguro
Projeto obriga empresa a pagar seguro para empregados do setor elétrico
Violação ao princípio da boa-fé
STJ: suicídio só é indenizável após carência do seguro, ainda que não premeditado
Seguradora deve indenizar suicídio cometido dentro do prazo de carência
Intenção de fraude
Direção sem habilitação
Seguradora não pode extinguir unilateralmente contrato renovado por 30 anos
Prazo para ação por dano moral e restituição de prêmio em seguro de vida em grupo não renovado é de um ano
Recusa injusta de cobertura por plano de saúde gera dano moral e deve ser indenizado
Singularidades de cada caso
Banco do Brasil defende pagamento obrigatório de seguro rural
Mulher falsifica atestado de óbito do marido para receber seguro de vida
Contrato de seguro
Evidente desequilíbrio financeiro
Prática de ato ilícito
STJ mantém decisão sobre prescrição em seguro de vida
As dúvidas na hora de receber o seguro
Fato externo
Cláusula restritiva
Motorista que deixa carro aberto perde o seguro
Suicídio não premeditado é coberto por seguro como morte acidental
Seguro de carro que cobre furto ou roubo não abrange apropriação indébita por empregado
É abusivo seguro que limita cobertura a furto apenas qualificado
Federação dos mototaxistas questiona mudança nas regras do seguro obrigatório
Atraso no pagamento do seguro não cancela o contrato automaticamente
Procedimento inovador deve ser coberto por seguradora
Notícias
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
18/08/2011 10:24Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão - 1 hora atrás
Indenização e benefício previdenciário cumulados com pensão vitalícia
Com o entendimento que benefício previdenciário pode ser cumulado com pensão vitalícia, a 4ª Turma do TST restabeleceu sentença que havia deferido as...
Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
17/08/2011 13:57MDA - Portaria nº 15/11 - Comprovação do estado civil é pré-requisito para titularidade conjunta de imóvel rural
Qua, 17 de Agosto de 2011 13:05
Ministério do Desenvolvimento Agrário
SECRETARIA DE REORDENAMENTO AGRÁRIO
PORTARIA Nº 15, DE 16 DE AGOSTO DE 2011
O SECRETÁRIO DE REORDENAMENTO...
Obrigação alimentar só pode ser extinta por meio de ação judicial própria
17/08/2011 13:4217/08/2011 - 08h11 - DECISÃO
Obrigação alimentar só pode ser extinta ou alterada por meio de ação judicial própria
A obrigação alimentar reconhecida em acordo homologado judicialmente só pode ser alterada ou extinta por meio de ação judicial própria para tal aspiração (seja a revisional, seja a de...
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
17/08/2011 13:15Quarta-feira, 17 de agosto de 2011
Mantido o direito a benefício previdenciário decorrente de união estável homoafetiva
A Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) negou por unanimidade, nesta terça-feira (16), recurso de agravo regimental interposto pela filha de uma das partes...
Negado MS em última instância
16/08/2011 13:05Segunda-feira, 15 de agosto de 2011
Ministro Luiz Fux nega MS ajuizado por Jader Barbalho
O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), negou Mandado de Segurança (MS 30599) ajuizado pelos advogados de Jader Barbalho contra suposto ato omissivo do ministro Joaquim Barbosa, que não havia...
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
16/08/2011 12:5616/08/11 - 00:00 > JUDICIÁRIO
TST tem 25 mil ações suspensas à espera do Supremo
Brasília - O Tribunal Superior do Trabalho (TST) tem hoje 24.655 processos suspensos aguardando análise de temas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) por meio da repercussão geral. O levantamento foi feito até julho...
