Palavra-chave: criança
Autorização excepcional
Aprovada proibição de produtos infantis em forma de cigarros
Criança pode ganhar até 3 nomes
Que “eca”!
Juiz determina pagamento de pensão alimentícia como forma de punição
Exemplo mundial
Sonho acalentado
Venda de tabaco será incluída no rol de crimes previstos pelo Estatuto da Criança
Vínculo socioafetivo garante pensão à criança
Proposta permite a proposição de ação civil pública por entidades que trabalham com direitos da criança
Por um Brasil amigo da criança
Juíza mantém criança com ex-companheiro de sua mãe
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Justiça autoriza mudança de sexo e nome de criança
Comissão aprova direito de criança conviver com mãe ou pai preso
Cautelar garante efeito suspensivo a recurso não interposto e determina devolução de criança à mãe
Justiça determina que Cartório registre criança sem o nome da mãe
Toque de recolher viola Estatuto da Criança e do Adolescente e o poder familiar
Publicada lei que altera o Estatuto da Criança e do Adolescente
Lei avança ao regulamentar função de conselheiros tutelares
Obesidade infantil está relacionada à propaganda de refeições fast-food
Reversão de guarda
Casal de SP ganha direito registrar criança com o nome das duas mães
TJGO: Juíza autoriza registro de criança gerada em barriga de aluguel
Projeto reforça princípio de que criança deve ficar com família original sempre que possível
TJRJ: Bebê gerado no útero da tia será registrado pelos pais biológicos.
Ordem de cadastro de adoção cede diante do melhor interesse da criança
Ordem cronológica para adoção não é absoluta
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
Notícias
Medida que reajusta bolsa de médicos-residentes é sancionada
31/10/2011 13:50
Matéria extraída do site G1 - 2 horas atrás (31 de outubro de 2011 às 10:53 hs.)
Do G1, em São Paulo
A medida provisória que 536/11, que reajusta o valor das bolsas pagas aos médicos-residentes, foi publicada nesta segunda-feira (31) no Diário Oficial da União, após ser sancionada pela...
Entenda as consequências da decisão que adiou a cobrança de IPI para carros importados
31/10/2011 13:44
Sexta-feira, 28 de outubro de 2011
O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu que o decreto que aumentou o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) dos automóveis importados valerá a partir da segunda quinzena de dezembro. O advogado tributarista Jaques Veloso de Melo explica...
Desconsideração da personalidade jurídica: proteção com cautela
31/10/2011 13:41
30/10/2011 - 08h03
ESPECIAL
A distinção entre pessoa jurídica e física surgiu para resguardar bens pessoais de empresários e sócios em caso da falência da empresa. Isso permitiu mais segurança em investimentos de grande envergadura e é essencial para a atividade econômica. Porém, em muitos...
Natureza indenizatória
31/10/2011 12:38
Não incide INSS sobre o pagamento de aviso prévio
Por Rogério Barbosa
Os valores pagos a título de aviso prévio são de natureza indenizatória, de modo que sobre eles não incide contribuição previdenciária.
www.conjur.com.br
Trabalho Temporário: seja legal!
28/10/2011 16:02
Com a proximidade das festas de final de ano, fica aberta a temporada de abertura das vagas temporárias, mas é preciso as empresas estarem atentas às disposições legais para não incorrerem em fraudes
Pela redação - www.incorporativa.com.br
26/10/2011 - Carolina Casadei Nery Melo*
A Lei...
Justiça de Minas implanta sistema de registro audiovisual de audiências
28/10/2011 15:45
27.10.2011
INOVAÇÃO - Sistema de registro audiovisual de audiências é avaliado pelo juiz Edson Feital Leite na 2ª Vara de Tóxicos
A Justiça de Minas implantou, em caráter experimental, sistema de registro audiovisual de audiências em uma vara da Capital. O sistema está instalado...
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