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Palavra-chave: nascimento
Vítimas de preconceito
Burocracia para registrar a filha
Emissão de dois registros de nascimento
Dona de casa registra filha com nome vetado
Pai tenta registrar filha com nome incomum
Bahia prepara sistema para emissão online da certidão de nascimento
Subnotificações envolvem principalmente crianças que não completam 1 ano
Irmão salvador
“O pai do coração delas”
Cartórios não registravam no dia 29
Judiciário concede dupla paternidade a criança no registro de nascimento
Avó realiza sonho de registrar o neto no Rio
MP é favorável ao registro de nascimento com dupla maternidade
Maternidade passa a fornecer certidão de nascimento eletrônica
Gêmeos têm registro de nascimento com nomes de duas mães
Maternidade emite certidão de nascimento
Cristina mudou seu nome, que era masculino, mas teve certidão cancelada
Nove filhas homenageiam pai na Paraíba
Certidão de batismo pode corrigir registro tardio de nascimento
Trabalhadora tem direito a estabilidade mesmo que comunique gravidez após nascimento de filho
Uniao Estavel. Inclusao do Sobrenome do Companheiro
TJSC concede direito à inclusão do sobrenome materno omitido no nascimento
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO - ADOÇÃO - MODIFICAÇÃO DO REGISTRO E DO LOCAL DE NASCIMENTO DO MENOR
É possível alterar registro de nascimento para excluir nome de ex-padrasto
CNJ: Provimento regulamenta registro tardio de nascimento
Justiça autoriza registro de mãe, pai e madrasta em certidão de nascimento
Adolescente terá os nomes dos pais biológico e socioafetivo no registro civil
Menor terá o sobrenome do padrasto em certidão de nascimento
Certidão de nascimento passa a admitir dois pais e uma mãe
Notícias
OAB ingressará com Adins no STF contra ex-governadores
18/01/2011 16:04OAB irá ao Supremo propor cassação de pensões para os ex-governadores
Brasília, 17/01/2011 - O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, afirmou hoje (17) que a OAB ingressará com ações diretas de inconstitucionalidade (Adins) no Supremo Tribunal Federal contra todos...
Desmuniciamento de arma não conduz à atipicidade da conduta
18/01/2011 15:58Extraído de Direito Vivo
Porte de arma de fogo é crime de perigo abstrato
14/1/2011 16:46
O desmuniciamento da arma não conduz à atipicidade da conduta, bastando, para a caracterização do delito, o porte de arma de fogo sem autorização e em desacordo com determinação legal ou regulamentar....
Prática de racismo no ambiente de trabalho
18/01/2011 15:54Extraído de JusBrasil
Apelidos racistas no ambiente de trabalho geram danos morais
Extraído de: Direito Vivo - 38 minutos atrás
Na Justiça do Trabalho de Minas ainda é grande a incidência de processos que denunciam a prática de racismo no ambiente de trabalho. Mas a sociedade moderna e as...
