Palavra-chave: recurso
Economia nas despesas com correio e combustível
Sociedade de fato e não, de união estável
Recolhimento compulsório
Garantia legal
Reformatio in pejus
Caminho mais curto
Sentença de mérito baseada em prova falsa pode ser rescindida
Artigo: PEC não pode transformar recurso em ação
Não se admite interposição simulânea de dois recursos especiais referentes ao mesmo processo
Documento apócrifo
SDI-2 considera válido substabelecimento feito diretamente no recurso
Uma ilegalidade cometida pelo STF e contra a qual não cabe recurso
Argumento não abordado
Sentença não precisa ser publicada para ser recorrida, decide TST
Comprovação da tempestividade de recurso pode ser apresentada mesmo após o protocolo
Recurso interposto antes da devolução dos autos é considerado tempestivo
TRT-SC julga primeiro recurso em processo totalmente eletrônico
STJ rejeita desistência e decide julgar recurso mesmo contra vontade das partes
Erro material em denominação de recurso não impede análise de agravo pelo STJ
Proposta quer Senado como instância recursal
Presença essencial
TJAL suspende recurso e garante permanência de viúva em imóvel
Intempestividade de recurso restabelece caráter absoluto da presunção de violência em estupro de menor
Transportes autoriza sustentação oral em recurso contra multa de trânsito
Tempestividade garantida
Novidade se assemelha à repercussão geral
Carimbo ilegível não impede que RExt seja considerado tempestivo
ECT indenizará advogado que perdeu prazo de recurso por atraso na remessa postal
Recurso interposto no prazo deve ser conhecido mesmo com devolução tardia de processo
Notícias
Mais rigor para transferir pontos
31/01/2012 15:35
Transferir pontos está mais difícil
Mais rigor para transferir pontos
Autor(es): Adriana Bernardes
Correio Braziliense - 31/01/2012
Novas regras vão complicar a transferência de multas entre as habilitações. Para evitar fraudes, haverá exigência de registro em cartório. O Detran flagra...
Retorno de bebidas aos estádios está quase acertado
31/01/2012 15:19
Jornal: bebida pode ser liberada em todos os estádios permanentemente .
Ter, 31 de Janeiro de 2012 10:18 Terra.
De acordo com o jornal O Estado de S. Paulo, o deputado federal Vicente Cândido, relator da Lei Geral da Copa, afirmou que o retorno das bebidas alcoólicas aos estádios de futebol...
“O caminho da cura”
31/01/2012 15:15
CIÊNCIAS- Terça-Feira, 31 de Janeiro de 2012 14:34:00
Cientistas descobrem a melhor cura para a ressaca
Esqueça o suco de laranja, o limão azedo, a cervejinha logo pela manhã ou qualquer outro “remédio” para a ressaca. Cientistas comprovaram que “o caminho da cura” é café e aspirina.
A...
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
31/01/2012 13:17
Mulheres que viveram com homens casados têm dificuldade de obter pensão
Mulheres que se relacionaram com homens casados estão encontrando cada vez mais dificuldades para receber pensões por morte dos companheiros. Nos últimos anos, diminuiu o número desse tipo de pensão, obtido na Justiça por...
Leis dificultam processo para quem deseja adotar
31/01/2012 13:14
Leis dificultam processo para quem deseja adotar uma criança
Caso da pensionista que encontrou um bebê na rua e pretende ficar com a criança reacende a discussão sobre os critérios legais para obtenção da guarda.
A polícia ainda procura a mãe da recém-nascida abandonada em Samambaia Norte na...
Home office pode ser uma alternativa interessante
30/01/2012 16:28
Trabalhar em Home Office exige perfil adequado e disciplina
Segundo o Censo 2010, realizado pelo IBGE, mais de 30 milhões de brasileiros trabalham em casa
Pela redação - www.incorporativa.com.br
30/01/2012 - Eduardo Ferraz *
A alteração do artigo sexto da Lei 12.551, da...