Texto publicado terça, dia 15 de novembro de 2011
Consultor Jurídico - É preciso cuidado para definir a competência do ISS
Por Daniel Andrade Pinto
O Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISS), de competência dos municípios, está previsto no artigo 156, III, da Constituição...
Tecnologias abrem mercado para advogados autônomos
Por João Ozorio de Melo
A advocacia eletrônica ou e-advocacia, conhecida nos Estados Unidos como e-Lawering, é uma alternativa viável para qualquer advogado, devidamente qualificado, que não encontra um emprego decente, que é contratado mas...
Não há prazo para ser inscrito como estagiário
Por Joselito Alves Batista*
Ao meu sentir, a inscrição de estagiário graduado em Direito não tem duração definida pela Lei Federal 8.906/1994, diferentemente do que ocorre com a inscrição do estagiário graduando em direito. São questões tratadas...
A Ordem pratica venda casada em suas eleições
Por Roberto G. de Freitas Filho
A reforma política é tema palpitante na atualidade. Por algum motivo (ou vários), constata-se um déficit de legitimação no sistema político. Em meio a essa constatação, é de bom alvitre examinar a quantas anda o...
16/11/2011 - 09h10
EM ANDAMENTO
STJ discute se é possível investigar relação avoenga depois de negada investigação de paternidade
Depois que uma pessoa teve negada ação de investigação de paternidade com base em teste sanguíneo, sua filha pode ajuizar nova investigação contra o suposto...
16/11/2011 - 08h02
DECISÃO
Falha da administração permite que aposentadoria irregular conte como tempo de serviço efetivo
Um servidor da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) conseguiu manter a contagem, como tempo de serviço público efetivo, do período em que permaneceu...
14/11/2011 - 15h43
Lavagem de dinheiro: reajuste de 1.000% em valor de multa e alienação antecipada de bens são inovações do texto
Ao mesmo tempo em que aumenta em 1.000% o valor da multa para quem deixar de identificar clientes, manter registros ou comunicar operações ao Conselho...
Ocupação da Rocinha e prisão do traficante Nem viraram “espetáculo midiático”, segundo especialistas
15/11/2011 - 11h45
Nacional
Luciana Lima
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A divulgação massiva das ocupações de comunidades pobres do Rio de Janeiro por forças da segurança púbica...
Especialista em defesa do consumidor alerta clientes bancários a fazer pesquisa sobre tarifas e pacotes de serviços
15/11/2011 - 11h29
Economia
Kelly Oliveira
Repórter da Agência Brasil
Brasília - As tarifas bancárias, fonte de receita para os bancos e, muitas vezes, motivo de...
14/11/2011 - 16h25
Senado mostra cautela ao modificar novo Código Florestal
O projeto de reforma do Código Florestal (PLC 30/2011) que chegou em maio ao Senado, após polêmico processo de votação na Câmara, tem passado por ajustes a cada comissão que examina o texto....
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