Extraído de Recivil
Portaria regulamenta viagem ao exterior
A Portaria 1.456/2010 Corregedoria-Geral de Justiça dispõe sobre a autorização de viagem a crianças e adolescentes que precisarem viajar ao exterior sem os pais.
A autorização judicial poderá ser requerida diretamente pelo...
Conselho Nacional da Defensoria Pública - CNDP
13/jan/2011
Por Carlos Eduardo Neves
A proposta de emenda à Constituição 525/2010 visa a alterar a Constituição Federal para criar o Conselho Nacional da Defensoria Pública.
De acordo com o texto da PEC o “Conselho Nacional da Defensoria...
07/01/11 - 15:10 > TECNOLOGIA
Governo que fechar negociação sobre banda larga até abril
Agência Brasil
BRASÍLIA - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou nesta sexta-feira (7) que o Plano Nacional de Banda Larga é uma prioridade para a presidenta Dilma Rousseff. Bernardo...
Extraído de Endividado
Publicada em 13/01/2011
Cadastro não beneficia consumidor que compra à vista
por João Rafael Furtado
Recentemente foi aprovado pelo Congresso Nacional projeto de lei que irá instituir o denominado cadastro positivo dos consumidores. O referido projeto altera o...
12/01/2011
Ministro diz que só haverá redução de impostos para banda larga se o preço para o consumidor cair
Sabrina Craide
Repórter da Agência Brasil
Brasília - O ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, afirmou hoje (12) que a desoneração de impostos para o acesso à internet banda...
04/01/2011 - 12h45
Projeto obriga SUS a pagar por cirurgia reparadora em mulheres agredidas
Projeto de lei que obriga o Sistema Único de Saúde (SUS) a pagar por cirurgias plásticas de reparação em mulheres que têm sequelas de violência encontra-se na Comissão de Direitos Humanos e...
12/01/2011 - 19h15
Projeto prevê punições a policiais que não adotarem medidas para proteger mulher vítima de violência
A autoridade policial que não adotar as medidas necessárias quando receber denúncia de violência contra a mulher poderá sofrer punições. É o que determina projeto...
Quer abrir uma franquia? ACEB dá dica
A franquia já é um negócio formatado, prontinho para começar.
12/01/2011
A sensação do momento são as franquias. As marcas famosas estão se propagando muito e esse é um fator que agrada o mercado. Se você pensa em abrir uma franquia leia os prós...
12/01/2011 - 07h00
Heróis: quais são mesmo os nossos?
"Verdade é que os dois fatos mais importantes – a Independência e a Proclamação da República – ocorreram mais em função de interesses de bastidores circunstanciais do que propriamente por ações diretas que tivessem provocado...
12/01/2011 09:15
Planos de saúde poderão ter de priorizar crianças e adolescentes
A Câmara analisa o Projeto de Lei 8048/10, do Senado, que inclui na assistência oferecida pelos planos de saúde a obrigatoriedade de ações de prevenção e de tratamento de doenças que...
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