Arquivo de Artigos

Organizações criminosas poderão ser julgadas por um colegiado

08/12/2010 - 15h30   Integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, já na primeira instância, por grupo de juízes   Crimes praticados por integrantes de organizações criminosas poderão ser julgados, em primeira instância, por um colegiado e não, como é feito atualmente,...

Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia

08/12/2010 - 17h41   Projeto fixa limites para anuidades cobradas por conselhos de odontologia   O senador Flávio Arns (PSDB-PR) apresentou em agosto um projeto de lei que fixa os valores máximos das anuidades cobradas pelos Conselhos Regionais de Odontologia: R$ 500 para pessoas...

R$ 13,6 bilhões para Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca em 2011

09/12/2010 - 12h12   Agricultura, Desenvolvimento Agrário e Pesca terão R$ 13,6 bilhões em 2011   Para desenvolver seus programas no próximo ano, os ministérios da Agricultura, do Desenvolvimento Agrário e da Pesca terão no Orçamento da União R$ 13,6 bilhões. O relatório para essa...

CPC em Plenário

08/12/2010 - 16h28   Projeto do novo CPC será votado em Plenário na próxima semana   O senador Augusto Botelho (sem partido-RR), que preside a sessão plenária na tarde desta quarta-feira (8), informou há pouco que o PLS 166/10, que reforma o Código do Processo Civil, será apreciado no...

Erro de interpretação

07/12/2010 Conselho Federal de Medicina diz que compra de antibiótico pode ser com receita simples Carolina Pimentel Repórter da Agência Brasil   Brasília – A população pode comprar antibiótico com receita simples. O Conselho Federal de Medicina informou que os médicos podem usar esse tipo de...

Aumento da produtividade dos profissionais

Diversão no trabalho é saudável, eleva o desempenho, mas tem limite Por: Camila F. de Mendonça 08/12/10 - 08h52 InfoMoney   SÃO PAULO – Um líder mais espirituoso, uma equipe mais entrosada, um ambiente menos sisudo. Esses três itens ajudam a deixar o clima no trabalho menos tenso, deixam os...

Festas, shows e eventos

  08/12/2010 - 07h00   Parlamentares driblam restrições para turismo   Já de olho no esquema que destinou dinheiro para entidades fantasmas e festas que não existiram, LDO restringiu repasses de recursos do Ministério do Turismo para entidades privadas. Mas deputados e senadores...

Código de Trânsito Brasileiro mais rígido

  07/12/2010 20:52   Relator pretende aumentar valor de multas de trânsito   Manoel Junior deve apresentar em 15 dias seu parecer sobre o PL 2872/08 à Comissão de Finanças e Tributação. O relator da proposta (PL 2872/08) que busca tornar mais rígido o Código de Trânsito...

Restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países

07/12/2010 - 12h02   Veja as restrições à propaganda de alimentos feitas em outros países   Alemanha - Programas infantis não podem ser interrompidos. A publicidade não deve usar crianças para apresentar vantagens especiais e características de um produto que não seja adequado ao...

Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP

07/12/2010 - 22h09   Para Casagrande, Senado dá grande contribuição à sociedade com aprovação do novo CPP O relator do projeto do novo Código de Processo Penal (PLS 156/09), senador Renato Casagrande (PSB-ES), disse, durante a votação da matéria em Plenário, nesta terça-feira (7), que o...

Notícias

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...