Palavra-chave: CPC
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
Escritura reconhece união afetiva a três
22/08/2012 11:01
Escritura reconhece união afetiva a três
Foi divulgada essa semana uma Escritura Pública de União Poliafetiva que, de acordo com a tabeliã de notas e protestos da cidade de Tupã, interior de São Paulo, Cláudia do Nascimento Domingues, pode ser considerada a primeira que trata sobre...
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
21/08/2012 12:28
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado de Goiás - 16 de Agosto de 2012
Juiz manda Goiasprev dividir pensão entre esposa e amante
O juiz Ari Ferreira Queiroz, da 3ª Vara de Fazenda Pública Estadual, condenou a Goiás Previdência (Goiasprev) a dividir entre a esposa, a amante e sua...
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR
21/08/2012 11:08
Jurisprudência do STJ - Paternidade socioafetiva - Interesse do menor
PATERNIDADE SOCIOAFETIVA. INTERESSE DO MENOR.
O registro espontâneo e consciente da paternidade – mesmo havendo sérias dúvidas sobre a ascendência genética – gera a paternidade socioafetiva, que não pode ser desconstituída...
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
21/08/2012 11:06
20/08/2012 - 20h08
INSTITUCIONAL
Ministros alertam deputados: sem tratar de causas coletivas, novo CPC não resolverá lentidão judicial
Em reunião com deputados relatores do projeto do novo Código de Processo Civil (NCPC), 20 dos 33 ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) indicaram os...
Estabelecimento comercial é condenado por recusar nota supostamente falsa
20/08/2012 17:06
Supermercado é condenado por recusar nota supostamente falsa
20/08/2012
Os estabelecimentos comerciais têm todo o direito de se recusar a receber notas falsas; porém, quando se tratar de cédula verdadeira, devem responder pelos constrangimentos causados ao consumidor.
Um recurso do...
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
20/08/2012 16:51
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 4 horas atrás
Restituição em dobro e dano moral por cobranças indevidas de mensalidade de cartão de crédito
Os Desembargadores da 12º Câmara Cível do TJRS confirmaram por unanimidade a condenação de operadora de...