Palavra-chave: CPC
Tramitação de processos
CPC terá cerca de 250 artigos a menos em relação aos 970 do atual Código
Novo CPC irá reduzir em até 70% a duração do processo
Mudanças e métodos controversos
´Remessa necessária´
Média do pensamento
CPC em Plenário
Queima de processos cinco anos após seu arquivamento
Acesso universal à saúde
Câmara analisa proposta do novo CPC
Processo civil
O novo CPC e a morosidade da Justiça
Consulte e acompanhe a reforma do CPC
Todos contra o novo Código de Processo Civil
Novo CPC: Envie propostas e comentários
Projeto do novo CPC chega à Câmara dos Deputados
Advogados reprovam reforma do CPC
O novo Código de Processo Civil
Câmara instala comissão para analisar o novo Código de Processo Civil
Pela aprovação
CPC: Jurista diz que proposta simplifica e acelera processos
Justiça aprimorada
Audiência debate nesta quarta o novo Código de Processo Civil
Novo código participativo e ousado
Comissão do novo Código de Processo Civil faz conferência em Belo Horizonte
Leis Reformuladas
O pior cego é aquele que não quer ver
Correção de equívocos
Devedores de pensão alimentícia poderão ser inseridos em empresas de restrição ao crédito
Notícias
TJRS condena operadora de cartão de crédito por cobranças indevidas
20/08/2012 16:51
Extraído de: Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul - 4 horas atrás
Restituição em dobro e dano moral por cobranças indevidas de mensalidade de cartão de crédito
Os Desembargadores da 12º Câmara Cível do TJRS confirmaram por unanimidade a condenação de operadora de...
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
20/08/2012 15:18
20/08/2012 - 09h00
DECISÃO
Falta de intimação pessoal para fase seguinte de concurso é omissão e autoriza mandado de segurança
A ausência de comunicação pessoal sobre convocação para fase seguinte de concurso constitui ato omissivo da administração. Por isso, pode ser atacado pelo candidato...
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
20/08/2012 14:48
Ex-companheiro deverá ser indenizado por falsa paternidade biológica
A 6ª Turma Cível do TJDFT condenou uma mulher a indenizar o ex-companheiro, por danos materiais e morais, em razão da ilegítima paternidade da filha a ele atribuída. A decisão foi unânime.
De acordo com os autos, as partes...
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
16/08/2012 15:01
16/08/2012 - 10h56
SÚMULAS
Restrição para internação de adolescente infrator é assegurada em nova súmula
Nova súmula do Superior Tribunal de Justiça (STJ) fixa o entendimento corrente da Corte sobre limitação à possibilidade de internação de menores por ato infracional análogo ao tráfico de...
Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
16/08/2012 14:58
STJ: Dinheiro pode ter preferência de penhora em execução de taxas de condomínio
Na execução de dívida relativa a taxas condominiais, a penhora não deve necessariamente recair sobre o imóvel que deu ensejo à cobrança, na hipótese em que é viável a penhora on-line, sem que haja ofensa ao...
Documento em espanhol é dispensado de tradução para opção de nacionalidade
16/08/2012 14:49
Documento em espanhol é dispensado de tradução para opção de nacionalidade
A 5.ª Turma do TRF/ 1.ª Região, à unanimidade, negou provimento a recurso da União, que pretendia exigir tradução de documento em processo de pedido de nacionalidade brasileira. A Turma, acompanhando o entendimento...