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Palavra-chave: Consumidor
Consumidores desconhecem o direito aos chamados "serviços essenciais"
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Exercício do direito de arrependimento
Conacon
Como Fechar Negócios pela Internet
O perfil do e-consumidor brasileiro
Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Proposta que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
Comunicação truncada
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
Consumidor poderá cancelar serviços com as mesmas facilidades da contratação
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Consumidor paga mais caro pela cesta básica em 10 de 17 capitais pesquisadas, indica Dieese
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Notícias
Ressarcimento de gastos médicos
01/03/2011 12:28Unimed não pode rescindir contrato unilateralmente
(01.03.11)
A 5ª Câmara de Direito Civil do TJ de Santa Catarina confirmou parcialmente sentença da comarca de Itajaí e condenou a Unimed Litoral ao ressarcimento de gastos médicos efetuados por uma conveniada que não fora informada sobre a rescisão...
Direito de ter acesso aos autos
01/03/2011 10:18Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos
Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...
Autorização excepcional
01/03/2011 10:1428/02/2011 - 14h14
DECISÃO
Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...
A prova da morte e a certidão de óbito
28/02/2011 10:57A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO
José Hildor Leal
Categoria: Notarial
Postado em 18/02/2011 10:42:17
Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
28/02/2011 10:39Extraído de AnoregBR
Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança
Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54
O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...
O mercado ilegal de produtos
28/02/2011 09:5827/02/2011 - 10h00
ESPECIAL
Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria
“Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...
