Palavra-chave: Consumidor
Consumidores desconhecem o direito aos chamados "serviços essenciais"
Crime de venda de mercadoria imprópria para o consumo
Exercício do direito de arrependimento
Conacon
Como Fechar Negócios pela Internet
O perfil do e-consumidor brasileiro
Cadastro Positivo não beneficia consumidor que compra à vista
O que deve mudar é a consciência do consumidor
Proposta que estabelece punição para quem retirar peças de produtos sem autorização do consumidor volta à CCJ
Comunicação truncada
Quando o cidadão juiz se transforma em sofrido consumidor lesado pela Net
Consumidor poderá cancelar serviços com as mesmas facilidades da contratação
Projeto dobra prazos para consumidor reclamar de produtos
Otimismo do consumidor aumenta após dois meses de estabilidade, afirma CNI
FAÇA VALER OS SEUS DIREITOS AO ABASTECER
Quebra de boa-fé não pode prejudicar consumidor
Consumidor pode economizar quase R$ 2 mil por ano nas compras em supermercados
Cabe ao consumidor escolher como será reparado por defeito não resolvido em produto
CONSUMIDOR TERÁ DIREITO A TESTAR INTERNET BANDA LARGA POR SETE DIAS
Mudanças de hábito podem trazer economia para o consumidor no verão
Consumidor poderá passar a contar com internet para denúncias a órgãos de defesa
Consumidor paga mais caro pela cesta básica em 10 de 17 capitais pesquisadas, indica Dieese
Liminar assegura à consumidora uso do plano de saúde sem aumento por mudança de idade
Artigo: O consumidor e as compras pela internet
CCT aprova acesso gratuito do consumidor a informações a seu respeito
A insatisfação dos usuários de transporte aéreo
Associação questiona lei que impede inscrição de consumidores como inadimplentes
Consumidores de Minas Gerais vão pagar mais caro por energia elétrica
A cobrança de dívidas no Código de Defesa do Consumidor
Notícias
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
17/05/2011 08:5917/05/2011 - 08h04
DECISÃO
STJ suspende processos em juizados especiais sobre aplicação da taxa de juros em caso de abusividade
Estão suspensos todos os processos em trâmite nos Juizados Especiais Cíveis do país em que se discute a aplicação da taxa média de mercado nos casos de constatação de...
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
17/05/2011 08:37Extraído de Portal do Holanda
16 de Maio de 2011
Criminalistas afirmam: PEC dos Recursos viola a presunção de inocência
-
O argumento do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Cesar Peluso, de que se tivesse sido aprovada, nos últimos dois anos, a PEC dos Recursos só teria prejudicado...
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas
16/05/2011 15:39Extraído de DireitoNet
Juristas são contra PEC dos Recursos
16/mai/2011
Fonte: OAB - Conselho Federal
A "PEC do Peluso" está na mira dos juristas. Os maiores advogados do país abriram guerra contra a proposta de emenda à Constituição que altera os artigos 102 e 105 da Carta para transformar os...
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
16/05/2011 15:17Gabarito
Conheça a prova do concurso para juiz de Direito substituto do Distrito Federal
(16.05.11)
Nas segundas-feiras, o Espaço Vital vem publicando matérias sobre concursos públicos de interesse dos operadores do Direito. Os gabaritos são veiculados no dia seguinte; confira-os em nossa edição de...
Juiz explica direitos dos homossexuais
16/05/2011 15:01Extraído de Recivil
Juiz explica direitos dos homossexuais
Família decorrente do casamento, da união estável e a monoparental que é formada por um dos pais e seus descendentes são as únicas formas de unidade familiar prevista na Constituição Federal. Mas com a recente decisão do Supremo Tribunal...
Dá para baixar?
16/05/2011 14:20
Honorários ajudam a construir imagem do escritório
Por Lucas dos Santos Faria
Qual advogado nunca titubeou ao apresentar seus honorários ao cliente em potencial? Será que ele aceitará? E se pedir desconto? De fato, a estimativa e negociação do valor dos honorários é um delicado...
