CARTÓRIO MASSOTE

 ATENDIMENTO PRESENCIAL DE SEGUNDA FEIRA A SEXTA FEIRA

DE 9H ÀS 17H

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Informativo

Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde

Para o autor, Eduardo Braga, é importante evitar o aumento de preços durante a pandemia, momento em que os efeitos econômicos provocam perda da renda em decorrência do isolamento social Leopoldo Silva/Agência Senado Aprovada suspensão de reajuste de remédios e de planos de saúde Da Redação |...

STJ estuda retorno das sessões presenciais no início de agosto

Origem da Imagem/Fonte: STJ O presidente do tribunal, ministro João Otávio de Noronha, diz que a decisão vai depender da evolução da pandemia: “Precisamos pensar prioritariamente na saúde das pessoas”. Leia mais... COVID-19 03/06/2020 06:50 STJ estuda retorno das sessões presenciais...

Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia

Najara Araújo/Câmara dos Deputados Foi aprovado parecer do deputado Orlando Silva, que incluiu novos pontos na MP Câmara aprova MP que altera regras trabalhistas durante pandemia A MP permite a redução de salários e da jornada de trabalho ou a suspensão do contrato trabalhista; e o pagamento de...

Benefício emergencial poderá ter natureza alimentar

Divulgação/Prefeitura de Caruaru-PE A proposta veda penhora, bloqueio ou desconto no auxílio emergencial para pagar empréstimos bancários ou prestações, salvo em caso de pensão alimentícia Fonte: Agência Câmara de Notícias Proposta dá natureza alimentar a auxílio emergencial contra Covid-19 Segundo...

Orienta

Serviços são feitos por videoconferência

Serviços são feitos por videoconferência Por Diário do Comércio -2 de junho de 2020 Crédito: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Abr Rio de Janeiro – A realização de divórcios, compra e venda de imóveis, doações, partilhas e inventários de bens imóveis urbanos e rurais no Brasil pode ser feita por meio de...

Pensão por morte em 2020

Pensão por morte em 2020 Por Carolina Centeno 1 junho 2020 - 17h14  Por Carolina Centeno Inegavelmente um assunto muito comentado é a pensão por morte 2020, principalmente quando a pauta é reforma da previdência. Afinal a grande dúvida é se a pensão por morte sofreu alterações...

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens

Cartórios de MG registram 5.000 pedidos de transferência de bens MG RECORD 29/05/2020 - 19h46 Cartórios de notas já contabilizam quase 5.000 pedidos de transferência de bens em Minas Gerais durante a pandemia. Os que mais procuraram orientações sobre testamentos, inventários e doações foram idosos...

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas

Descumprimento da LGPD pode desencadear perda de negócios, alertam juristas George Leandro Luna Bonfim defende que "agilizar implantação da LGPD nas empresas é investimento e não gasto"; e diz que Brasil está atrasado em relação a outros países e pode perder negócios, destacam...

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça

Paternidade socioafetiva post mortem exige cuidados da Justiça 27 de maio de 2020, 20h08 Por Clito Fornaciari Júnior A prevalência do conceito, por exemplo, tem vindo à tona nos casos em que se conteste a paternidade registral, quer pelo suposto pai, quer pelo filho registrado. Leia em Consultor...

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19

Escritura digital: Inovação administrativa trazida em decorrência da covid-19 Elisa Junqueira Figueiredo e Fabiano Oliveira Rodrigues Essa inovação administrativa gerada em razão da pandemia é um fator de aprimoramento do serviço notarial e registral, que causará impactos benéficos para a economia,...

Ferramenta virtual agiliza a venda e compra de imóveis

Notícias

Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ

DIRETO DA FONTE Empréstimo consignado é impenhorável se necessário à sobrevivência, diz STJ 27 de maio de 2020, 21h12 Por Danilo Vital A norma veta a penhora sobre vencimentos, os subsídios, os soldos, os salários, as remunerações e os proventos de aposentadoria. Confira em Consultor Jurídico

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas

Consumidora consegue suspender parcelas de apartamento com obras paralisadas Segundo os autos, obras estão suspensas devido a irregularidades documentais para a edificação. domingo, 24 de maio de 2020 A juíza Federal Anne Karina Stipp Amador Costa, da 5ª vara Federal de Curitiba, concedeu liminar a...

PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO

PROTESTO NÃO IMPEDE REGISTRO Não cabe embargos de terceiro contra protesto em matrícula de imóvel, diz STJ 26 de maio de 2020, 7h41 Por Danilo Vital Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça manteve decisão das instâncias ordinárias, que extinguiram a ação por falta de...

Notícias

Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção

Para o autor da proposta, senador Fernando Collor, a legislação brasileira atual incentiva o desperdício de comida ao responsabilizar o doador por danos causados após a doação Leopoldo Silva/Agência Senado Projeto que incentiva doação de alimentos e refeições vai a sanção Da Redação | 02/06/2020,...

DIA DO ESCREVENTE!

DIA DO ESCREVENTE! 03 DE JUNHO DE 2020 Hoje é um dia especial! É o dia dos profissionais que são a alma do cartório: OS ESCREVENTES.  "Mão direita do Tabelião/Registrador"!  O Cartório Massote cumprimenta os seus e todos os escreventes do Brasil e lhes deseja um dia pra lá de especial.

CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados

Origem da Imagem/Fonte: OAB/PR CNJ diz que audiências virtuais devem ter concordância de advogados Escrito em: 2 de junho de 2020 Atendendo a pleito da OAB Bahia, uma decisão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reconhece materialmente a indispensabilidade do advogado ao ratificar a higidez de...

Justiça concede guarda unilateral a pai

Origem da Imagem/Fonte: TJMG - Foto ilustrativa Decisão da Justiça priorizou proteção da infância Justiça concede guarda unilateral a pai Provisoriamente, medida é necessária para proteger criança 29/05/2020 16h00 - Atualizado em 29/05/2020 18h11   Depois de recorrer contra decisão liminar, um...

Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas

Programa Emergencial de Acesso a Crédito, criado pela MP, beneficia empresas com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 300 milhões StockPhotos Fonte: Agência Senado Editada MP que facilita crédito para pequenas e médias empresas Da Redação | 02/06/2020, 10h13 O governo federal instituiu o...

Dados do Renavam poderão ser disponibilizados na internet

Divulgação/Governo de São Paulo Proposta insere na lei obrigatoriedade de informações de registros de motoristas e de veículos estarem disponíveis na internet Fonte: Agência Câmara de Notícias Projeto determina que dados do Renavam sejam disponibilizados na internet Detrans de todo o País já...

Notícias

Direito de ter acesso aos autos

Segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011 Indiciado em ação penal há quase 10 meses reclama direito de acesso aos autos Denunciado perante a 2ª Vara Federal de Governador Valadares (MG) por supostamente integrar uma quadrilha acusada de desvio de verbas destinadas a obras municipais – como construção...

Autorização excepcional

28/02/2011 - 14h14 DECISÃO Avô que vive com a filha e o neto consegue a guarda da criança A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu ao avô de uma criança, todos moradores de Rondônia, a guarda consensual do menor, por entender que se trata de uma autorização excepcional. O...

A prova da morte e a certidão de óbito

A PROVA DA MORTE E A CERTIDÃO DE ÓBITO José Hildor Leal Categoria: Notarial Postado em 18/02/2011 10:42:17 Lendo a crônica "Um mundo de papel", do inigualável Rubem Braga, na qual o autor critica com singular sarcasmo a burocracia nas repartições públicas, relatando acerca de um suplente de...

Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança

Extraído de AnoregBR Cópias sem autenticação inviabilizam mandado de segurança Seg, 28 de Fevereiro de 2011 08:54 O objetivo era extinguir uma reclamação trabalhista com o mandado de segurança, mas, depois dos resultados negativos nas instâncias anteriores, as empregadoras também tiveram seu...

O mercado ilegal de produtos

27/02/2011 - 10h00 ESPECIAL Decisões judiciais imprimem mais rigor contra a pirataria “Receita continua a fiscalizar comércio irregular em São Paulo.” “Polícia estoura estúdio de pirataria e apreende 40 mil CDs e DVDS.” “Quadrilha tenta pagar propina de R$ 30 mil e é desarticulada.” Todas essas...

A idade mínima para ser juiz

  Juízes, idade mínima e reflexos nas decisões Por Vladimir Passos de Freitas A idade mínima para ser juiz e os reflexos no comportamento e nas decisões é tema tratado sem maior profundidade. As Constituições de 1824 e de 1891 não fixaram idade mínima para ser juiz. Todavia, o Decreto 848,...

Quando o anticoncepcional falha

Quando o anticoncepcional falha (25.02.11) O TJ de Santa Catarina decidiu que uma indústria Germed Farmacêutica Ltda. deve continuar pagando pensão de um salário mínimo mensal - mesmo enquanto apelação não é julgada - a uma mulher da cidade de Navegantes que teria engravidado apesar de utilizar...

Credores não habilitados

Extraído de AnoregBR Concordatária tem direito ao levantamento de valores que estão depositados à disposição de credores não habilitados Sex, 25 de Fevereiro de 2011 13:53 A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a empresa Ferragens Amadeo Scalabrin Ltda. tem direito ao...

Direito de Família

  Leis esparsas e jurisprudência geram novas tendências Por Caetano Lagrasta   O Direito de Família é atividade jurídica em constante evolução, ligada aos Costumes e que merece tratamento diferenciado por parte de seus lidadores. Baseado no Sentimento, no Afeto e no Amor, merece soluções...