Senado aprova aumento de pena para crimes cometidos contra a honra da mulher
09/03/2022, 09h45
O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (9) projetos da pauta feminina, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher. Entre as propostas analisadas, a que altera o Código Penal para aumentar a...
Recuperação judicial do produtor rural
Gustavo Caetano Gomes
Muitos produtores rurais que vinham enfrentando dificuldades financeiras, terão, agora de forma simplificada e regulamentada, a faculdade de ingressar com a demanda da recuperação judicial, instituto que traz extrema segurança e...
Quando a ex-esposa tem direito à pensão por morte
7 de março de 2022 - 09:46
*Jefferson Luiz Maleski
Dos benefícios previdenciários pagos pelo INSS no Regime Geral da Previdência Social (RGPS), sem dúvidas a pensão por morte é um dos que mais levantam dúvidas. Para responder a uma das mais comuns e...
Artigo: Casamento de pessoa maior de 70 anos e a separação obrigatória de bens
Publicado em 4 de março de 2022
*Andréia Paulino
**Letícia Franco Maculan Assumpção
Nos dias de hoje, a pessoa com mais de 70 anos que se casar não poderá escolher um regime de bens. De acordo com o artigo 1.641 do...
Quem tem união estável tem direito à pensão por morte?
Entenda os requisitos e a documentação necessária para a obtenção da pensão por morte na união estável
De Esther Vasconcelos em 24 fev 2022 9:23
Um dos benefícios oferecidos pelo INSS é a pensão por morte que é concedida aos...
QUI 3 MARÇO 2022 15:40 ATUALIZADO EM QUI 03 MARÇO 2022 16:47
MG App facilita registro de nascimento em Minas Gerais
Nova funcionalidade, pré-registro de nascimento já está disponível no aplicativo oficial do governo estadual
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