09/01/2012 09:06
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Pelo texto, o valor...
Obras da Copa 2014 ampliam oferta de empregos a detentos
09/01/2012 - 00h00
A oferta de vagas de trabalho para detentos e ex-detentos pode aumentar ainda mais com o avanço das obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. Das doze cidades-sede da competição, 6 já cumpriram o Termo...
Emissões de CO2 podem retardar início da próxima Era Glacial, diz estudo
09/01/2012 - 11h36
Meio Ambiente
Da BBC Brasil
Brasília - As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo...
Parlamentares defendem medidas definitivas para resolver Seca no Nordeste
09/01/2012 - 11h56
Política
Marcos Chagas
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Além de se preocupar com os prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingem estados do Sudeste, o governo federal terá que acelerar...
30/12/11 - 00:00 > ADVOCACIA
A estrutura das sociedades limitadas
Rodrigo F. de Camargo, Cristiane Getori, e Beatriz
A estrutura societária das sociedades limitadas sofreu mudanças significativas com a Lei n. 12.441/2011. A nova legislação, que entrará em vigor em 8 de janeiro de 2012,...
Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros - 3 horas atrás
Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em...