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Transplante de pulmão deve ser feito a qualquer momento pelo InCor

Aumentam as chances de atendimento a quem espera por um transplante de pulmão 15/01/2012 - 18h03 Saúde Marli Moreira Repórter da Agência Brasil São Paulo – O primeiro transplante de pulmão no Brasil com órgão que passou por um processo de regeneração deve ser feito a qualquer momento pelo...

Empresa individual limitada já é realidade

Empresa individual limitada já é realidade Brasileiros podem abrir firma sem ter sócio   Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/01/2012  Desde segunda-feira (9), os empreendedores brasileiros podem abrir uma empresa sem necessidade de ter um sócio. A Empresa Individual de...

O Fisco está sempre ao seu lado!

O Fisco está sempre ao seu lado! É um verdadeiro exército eletrônico   Pela redação - www.incorporativa.com.br 13/01/2012 - Helio Donin Jr. É verdade, o fisco atualmente esta sempre ao seu lado, 24 horas por dia, 7 dias por semana. A inteligência fiscal ou se preferir, tecnologia...

"Exame Unificado da OAB é cada vez mais profissional"

Extraído de: OAB - Paraná  - 2 horas atrás Ophir: Exame Unificado da OAB aprova 24,05% e é cada vez mais profissional O presidente nacional da Ordem dos Advogados do Brasil, Ophir Cavalcante, disse nesta sexta-feira (13) que o índice de 24,05% de aprovados no V Exame de Ordem Unificado...

Notícias

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...

Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...

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Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ

Bem de família continua protegido mesmo durante o inventário, decide STJ Alessandro Junqueira de Souza Peixoto O STJ decidiu que o imóvel usado como moradia por herdeiro é impenhorável, mesmo no inventário. Entenda como essa decisão protege o patrimônio e o direito à moradia da...