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Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Olhar da comunidade

Juizados Especiais “ainda” são bem vistos Por André Alexandre Happke 1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”.   www.conjur.com.br

Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono

Sexta-feira, Janeiro 06, 2012 Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono a carentes atendidos  Consultor Jurídico - Notícias de Direito Texto publicado quinta, dia 5 de janeiro de 2012 Advogado de ONG não pode fazer advocacia pro bono Por Camila Ribeiro de...

A humanidade está atrasada na agenda de sua sobrevivência

Sustentabilidade faz bem para o planeta e o bolso “Uma contribuição relevante no sentido de sensibilizar as empresas e a sociedade quanto à importância das práticas sustentáveis é a disseminação ampla de suas vantagens. Exemplos inequívocos desses benefícios encontram-se nas chamadas...

600 mil turistas estrangeiros deverão circular pelo país na Copa

Turistas que vão assistir aos jogos da Copa de 2014 terão roteiro com 184 destinos no Brasil 05/01/2012 - 20h47 Nacional Da Agência Brasil Brasília – A dois anos e cinco meses da Copa do Mundo de 2014, o Ministério do Turismo divulgou hoje (5) um estudo preliminar sugerindo 184 destinos...

Inscrições para o Sisu começam à meia-noite

Inscrições para o Sisu começam à meia-noite; há vagas em 3,3 mil cursos 06/01/2012 - 5h42 Educação Amanda Cieglinski Repórter da Agência Brasil Brasília – A partir da meia-noite de hoje (6), estudantes que participaram do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2011 podem se inscrever...

Notícias

Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão

Dívida incontroversa Contestação de cláusula acessória não impede busca e apreensão José Higídio 8 de julho de 2025, 19h54 “Se a parte não realiza sequer o pagamento da prestação principal, está configurado o cumprimento imperfeito da obrigação”, concluiu Milagres. Leia em Consultor Jurídico  ...

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO

STJ DEFINE QUE USO DO IMÓVEL ESTIPULA TEMPO DE POSSE PARA USUCAPIÃO 4 de julho de 2025 Pela primeira vez, a 3ª Turma analisou o critério que determinará qual o tempo de posse para registro da propriedade. Recentemente, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que é o uso do imóvel e...

Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento

IMÓVEL PROTEGIDO Juiz usa definição ampla de bem familiar e nega penhora de apartamento 7 de julho de 2025, 9h47 A defesa da executada alegou que o imóvel possui matrícula única e indivisível, sendo destinado a moradia permanente da família, o que o torna impenhorável. Leia em Consultor...

Notícias

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...