Projeto torna crime hediondo venda ilegal de agrotóxico
09/01/2012
Projeto de lei que considera como crime hediondo a venda ilegal de agrotóxicos aguarda designação de relator na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). A proposta, de autoria do senador Humberto Costa (PT-PE), prevê pena de...
Imóveis atraem capitais
Seg, 09 de Janeiro de 2012 09:57
O Brasil passou do 4.º para o 2.º lugar entre os países mais atraentes para os investimentos imobiliários globais, segundo a 20.ª Pesquisa Anual dos Membros da Associação de Investidores Estrangeiros em Imóveis (Afire, na sigla em...
Extraído de: Associação Paulista de Estudos Tributários - 3 horas atrás
Lei que criou empresa de apenas um sócio entra em vigor hoje no país
Entra em vigor hoje a lei nº 12.441/2011, que criou a Empresa Individual de Responsabilidade Limitada (Eireli), modalidade de pessoa jurídica que...
OAB promove ato dia 31 contra o esvaziamento do CNJ pelo Supremo
domingo, 8 de janeiro de 2012 às 12h06
Brasília, 08/01/2012 - O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil promoverá ato público no próximo dia 31, em sua sede, em Brasília, em defesa das atribuições do Conselho Nacional...
09/01/2012 09:06
Proposta aumenta limite de renda para regime de lucro presumido
A Câmara analisa o Projeto de Lei 2011/11, do Senado, que amplia o limite da receita bruta total para que empresas possam optar pelo regime de tributação com base no lucro presumido. Pelo texto, o valor...
Obras da Copa 2014 ampliam oferta de empregos a detentos
09/01/2012 - 00h00
A oferta de vagas de trabalho para detentos e ex-detentos pode aumentar ainda mais com o avanço das obras de infraestrutura da Copa do Mundo de 2014. Das doze cidades-sede da competição, 6 já cumpriram o Termo...
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