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AGU defende no STF assistência gratuita da Defensoria Pública a pessoas jurídicas   09/09/2011     BRASÍLIA - A Advocacia-Geral da União enviou ao Supremo tribunal Federal parecer contrário à ação de inconstitucionalidade ajuizada pela Ordem dos Advogados do Brasil que contesta dois...

Corretor de Imóveis – A importância da atualização e do estagio Sex, 09 de Setembro de 2011 11:57 Mercado Imobiliário             Administradores.com.br, Rony de Lima Meneses Os profissionais com muita experiência no mercado imobiliário geralmente apostam em receitas...

SAÚDE- Sexta-Feira, 09 de Setembro de 2011 14:36:00 Bactéria do solo pode matar tumores     Cientistas britânicos e holandeses estão usando uma bactéria encontrada no solo como forma de levar medicamentos contra o câncer a tumores. Os esporos da bactéria Clostridium sporogenes podem...

MPF/RS ajuiza ação para coibir cobrança de corretagem no Programa Minha Casa Minha Vida   8/9/2011 Ação é movida por procurador da República em Pelotas (RS)   O Ministério Público Federal (MPF) em Pelotas (RS) ajuizou ação coletiva contra duas incorporadoras e duas imobiliárias, além do...

  STF deve cobrar mais pelos recursos Por Miguel Francisco Urbano Nagib A crise do STF – entendendo-se por crise o desvirtuamento do papel institucional do Supremo devido à grande quantidade de processos que chegam à Corte pela via do recurso extraordinário – vem de longe. www.conjur.com.br

Publicada lei que prioriza inquéritos com vítimas e testemunhas protegidas   09/09/2011 - 11h28 Justiça Nacional   Christina Machado Repórter da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial da União publica hoje (9) a lei que dá prioridade à tramitação de inquéritos e processos criminais...

DECISÃO 16/10/2025 07:10    Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar...

quarta-feira, 22 de outubro de 2025 Conjur: Cônjuge do devedor pode ser incluído na execução da dívida, decide STJ As dívidas contraídas durante o casamento sob o regime de comunhão de bens obrigam solidariamente ambos os cônjuges. Independentemente de quem as tenha contraído, os dois respondem por...

Reconhecimento de filiação socioafetiva após morte do pai garante direito à partilha 21/10/2025 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve decisão da 3ª Vara de Família e Sucessões de Sorocaba que reconheceu filiação...

DECISÃO 24/10/2025 07:35    Descrição do imóvel no edital do leilão não depende da que consta no contrato de propriedade fiduciária A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a descrição do imóvel no edital de...

DECISÃO 16/10/2025 07:10    Credor hipotecário não pode usar embargos de terceiro para impedir arrecadação de imóvel em falência ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que o credor hipotecário não pode usar os...

DECISÃO 15/10/2025 07:55    Ex-cônjuge não sócio tem direito a lucros e dividendos de cotas em sociedade até o pagamento dos haveres ​A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que o ex-cônjuge não sócio tem direito à partilha dos...

Neto poderá ter avós maternos reconhecidos como seus pais Ele moveu ação para reconhecimento de paternidade e maternidade socioafetiva 29/10/2025 - Atualizado em 29/10/2025 A 4ª Câmara Cível Especializada do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) cassou uma sentença da Comarca de Diamantina e...

Opinião Georreferenciamento: novo prazo para 2029 gera alívio e controvérsia Nassim Kassem Fares 27 de outubro de 2025, 19h35 O projeto e seu substitutivo, que estendeu a prorrogação para todos os imóveis rurais, tiveram como objetivo oferecer “uma solução legislativa viável, segura e proporcional...

Migalhas: STJ: Descrição em edital de leilão deve refletir situação atual do imóvel 3ª turma reafirmou que a descrição do imóvel no edital deve estar atualizada, garantindo a efetividade da execução e prevenindo a venda por preço vil que cause prejuízo ao devedor A 3ª turma do STJ decidiu que a...

DECISÃO 23/10/2025 07:10    Pensão alimentícia pode ser mantida por prazo indeterminado se foi paga voluntariamente por longo período A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a pensão alimentícia pode ser mantida...

Obrigatoriedade da realização da audiência de conciliação ou mediação no procedimento comum André Pagani de Souza sexta-feira, 24 de outubro de 2025 Atualizado em 23 de outubro de 2025 09:23 Como se sabe, o art. 334, do CPC, estabelece que, se a petição inicial preencher os requisitos essenciais e...

PROCESSO ONLINE Inventários digitais crescem 45% em Minas; veja o que mudou e como agilizar a partilha de bens O TEMPO Economia Publicado em 21 de outubro de 2025 | 13:16 Outra inovação importante foi a nomeação de inventariante por escritura pública, o que tornou o processo ainda mais rápido. O...