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Orienta

Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório

12/09/2011 15:07
Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório   Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela...

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal

12/09/2011 14:36
20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal   “Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”       10/09/2011 07:00 Henrique Parra Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...

“Graves desvios de verbas”

12/09/2011 14:22
MP recorre da licitação simplificada para Copa   Para o procurador-geral, Roberto Gurgel, o RDC pode permitir “graves desvios de verbas” e superfaturamentos nas obras da Copa do Mundo e das Olimpíadas por Eduardo Militão 09/09/2011 17:48 Gurgel criticou o fato de que o RDC prevê que as...

Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014

12/09/2011 14:11
Dilma: governo quer internet rápida em celular para Copa de 2014   12/09/2011 - 8h13 Nacional Política   Paula Laboissière Repórter da Agência Brasil Brasília - A presidenta Dilma Rousseff afirmou hoje (12) que o governo já autorizou investimentos de R$ 200 milhões na infraestrutura das...

Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116

12/09/2011 14:01
12/09/2011 - 10h45 Representantes de TVs comunitárias pedem veto a PLC 116   Reunidos em audiência da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa (CDH) do Senado, representantes de TVs comunitárias de todo o país fizeram apelo à presidente Dilma Rousseff para que vete...

Senado abona três de cada quatro faltas

12/09/2011 13:57
Senado abona três de cada quatro faltas Das 589 ausências acumuladas pelos 88 senadores que exerceram o mandato no primeiro semestre deste ano, 451 foram abonadas na forma de licença. Quase 90% delas não ficaram sujeitas a cortes no salário   por Fábio Góis e Edson Sardinha 12/09/2011...
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Notícias

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

27/11/2025 13:02
Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio

11/11/2025 12:37
$$$ STJ afasta prescrição e herdeiro indenizará por reter rendimentos de espólio Turma seguiu voto da ministra Nancy Andrighi e afastou a prescrição trienal em ação indenizatória entre herdeiros. Da Redação segunda-feira, 10 de novembro de 2025 Atualizado às 18:27 A 3ª turma do STJ decidiu, nesta...

STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado

10/11/2025 14:08
Execução STJ: Só é possível penhora de bem alienado se credor fiduciário for citado 3ª turma do STJ manteve decisão que impediu a penhora de imóvel financiado para pagamento de taxas condominiais. Da Redação sábado, 8 de novembro de 2025 Atualizado em 9 de novembro de 2025 18:14 Somente é possível...
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Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...
Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG Menino foi batizado sem a presença da mãe (Crédito: Pexels / Imagem ilustrativa) Mãe deve ser indenizada por perder batizado de filho Justiça reconheceu caráter simbólico e único de ato religioso 20/10/2025 - Atualizado em 20/10/2025 Uma mãe que foi impedida...
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Notícias

Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ

01/12/2025 13:10
Opinião Indisponibilidade do bem de família: reflexos da decisão do STJ Maria Helena Bragaglia Maria Aparecida Gonçalves Rodrigues Julia Pellatieri 30 de novembro de 2025, 7h01 A morte do devedor não retira, automaticamente, a qualidade do bem de família e, como tal, a sua impenhorabilidade, se...

Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai

24/11/2025 13:12
Casos de família Por abandono afetivo, filho é autorizado a retirar sobrenomes do pai 24 de novembro de 2025, 7h31 A sentença enfatiza que a ação demonstra a importância do direito à identidade e do papel do Judiciário na concretização dos direitos da personalidade, especialmente em situações de...

O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório

14/11/2025 12:50
O inventariante judicial profissional e a evolução do Direito Sucessório Alexandre Correa Nasser de Melo O artigo analisa como o REsp 2.124.424/SP e o PL 1.518/25 inauguram uma nova era no Direito Sucessório, com a profissionalização e digitalização da inventariança judicial no Brasil. sexta-feira,...
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