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Informativo

CCJ aprova regras para testamento de emergência

Para Eliziane Gama, projeto reduz riscos de litígios e reafirma caráter excepcional do testamento emergencial Andressa Anholete/Agência Senado CCJ aprova regras para testamento de emergência Da Agência Senado | 03/12/2025, 12h12 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira...

Orienta

Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes

SAÚDE- Segunda-Feira, 12 de Setembro de 2011 13:49:00 Quimioterapia sem efeitos colaterais tem sucesso em testes Com o objetivo de minimizar os efeitos colaterais da quimioterapia realizada no tratamento do câncer, pesquisadores britânicos criaram um método mais específico de atacar os tumores sem...

Decisão abre precedente

Extraído de: OAB - Mato Grosso do Sul - 23 minutos atrás Advogado Criminalista contesta decisão do STF sobre homicídios no trânsito Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) coloca em xeque denúncias de homicídios dolosos, ou seja, com intenção de matar, que vêm sendo elaboradas pelo...

Guerra Cibernética

  O poder nas mãos de quem domina tecnologia e internet Por Patricia Peck Pinheiro A sociedade brasileira avançou no uso de tecnologia nos últimos anos e grande parte das regras para estas novas relações foram criadas em âmbito privado, por contratos, termos de uso ou até mesmo mecanismos de...

Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial

11/09 às 15h26 - Atualizada em 11/09 às 15h35 Governo brasileiro estuda revisão de lei de defesa comercial Luciene Cruz Brasília – O governo brasileiro pretende revisar a legislação da defesa comercial para blindar a indústria nacional contra o comércio desleal. A mudança visa a atualizar e a...

Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório

Milhares de pessoas são enganadas em golpe falso de cartório   Os falsários avisavam as vítimas por telefone. O crime também é conhecido como golpe do boleto. Os bandidos ameaçam os empresários com dívidas que não existem. As vítimas apavoradas acabam realizando os depósitos exigidos pela...

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal

20 itens para medir a transparência de sua Câmara Municipal   “Avaliadas, duas câmaras de municípios paulistas revelaram claramente as suas falhas”       10/09/2011 07:00 Henrique Parra Trago aqui duas experiências desta análise, ambas no Estado de São Paulo, e as duas em...

Notícias

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros

Requisitos da usucapião e a possibilidade de pleito por herdeiros Edilson Santos da Rocha e Debora Cristina de Castro da Rocha A usucapião exige posse prolongada com animus domini, e o STJ admite que herdeiro usucapir imóvel da herança se cumprir os requisitos. quarta-feira, 3 de dezembro de...

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião

Moradores vencem banco em disputa por imóvel com usucapião Werner Damásio Mesmo após a consolidação da propriedade fiduciária em favor de instituição financeira, a Justiça reconheceu o direito à usucapião de um imóvel ocupado por mais de 15 anos de forma mansa e pacífica. quinta-feira, 27 de...

Notícias

Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Gouvea: definição é essencial para reconhecer a importância da agricultura familiar Projeto define chácara como propriedade rural e prevê benefícios 06/11/2025 - 10:48 O Projeto de Lei 918/25 define os imóveis rurais com área de até 2 mil metros...

Notícias

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro

Autocuratela o novo instrumento que redefine autonomia no futuro Marcia Pons e Luiz Gustavo Tosta Autocuratela, agora regulamentada pelo CNJ, permite que qualquer pessoa escolha seu curador antecipadamente, reforçando autonomia e prevenindo conflitos familiares. terça-feira, 9 de dezembro de...

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026

Valor Investe: Seu imóvel vai ganhar um 'CPF': veja o que muda a partir de 2026 Por Yasmim Tavares, Valor Investe — Rio 02/12/2025 06h30  Atualizado há 4 dias A implementação do CIB acontecerá de forma escalonada: capitais e grandes municípios terão até agosto de 2026 para atualizar seus...

Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa

Terceira idade Juíza condena filho a pagar pensão alimentícia a mãe idosa 3 de dezembro de 2025, 8h24 Ele apresentou uma oferta de 11% de seus rendimentos líquidos em caso de vínculo empregatício formal e de um terço do salário mínimo se estiver desempregado. Prossiga em Consultor...