Edilson Rodrigues/Agência Senado CCJ aprova repartição do ICMS nas compras pela internet Djalba Lima | 15/04/2015, 11h54 - ATUALIZADO EM 15/04/2015, 12h09 A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) aprovou, nesta quarta-feira (15), a repartição, entre estados de origem e de destino,...

13/04/2015 - 18h15 Segurança aprova pena maior para agente que permitir acesso de preso a celular Reprodução/TV Câmara Laudivio Carvalho: aumento da pena levará o agente público que deixa de cumprir seu de   A Comissão de...

13/04/2015 - 18h31 Comissão de Transporte aprova projeto que isenta motocicletas de pedágio Benefício é válido apenas para os pedágios das vias federais. Gustavo Lima Aureo concorda que os transtornos causados pela cobrança de pedágio das motos...

Dados de 2013 da OIT mostram o Brasil como o país com maior número de trabalhadores domésticos: 7,2 milhões - Paula Cinquetti/Agência Senado Direitos das domésticas entram em fase decisiva Da Redação | 13/04/2015, 22h45 A adoção de novas regras trabalhistas para os empregados domésticos...

13/04/2015 - 09h04 Plenário retomará votação de projeto que regulamenta terceirização Texto-base da proposta já foi aprovado, mas poderá ser modificado por emendas. Pauta também inclui projetos da área de segurança pública e PEC da aposentadoria compulsória Zeca...

Foto: Gedeaogide / TJSP Mediação e conciliação no foco da magistratura nacional 10/04/2015 - 20h55 Foto: Gedeaogide / TJSP O Fórum Nacional de Mediação e Conciliação (Fonamec) se reuniu nessa quinta (08) e sexta-feira (09/04) para debater ações voltadas à mediação e à conciliação idealizadas e...

Origem da Imagem/Fonte: TJSC Imagem em destaque Madrinha que criou menino desde os primeiros meses obtém guarda compartilhada com a mãe Decisão reconhece que casa onde criança cresceu permaneceu como seu principal centro de referência afetiva, social e familiar 28 julho 2026 | 15h57min A 1ª Vara da...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG 8º Núcleo de Justiça 4.0 – Cível Privado do TJMG confirmou decisão da Comarca de Arinos (Crédito: Google Street View / Reprodução) Justiça reconhece propriedade de imóvel rural por usucapião Família ocupava terra havia duas décadas na Comarca de...

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG TJMG afastou o usucapião de imóvel emprestado à ex-mulher após o divórcio (Crédito: Envato Elements / Imagem Ilustrativa) Justiça afasta usucapião de imóvel emprestado após divórcio Mulher não conseguiu comprovar a doação do imóvel pelo ex-marido 20/07/2026...

Kayo Magalhães/Câmara dos deputados Cleber Verde recomendou a aprovação da proposta, com mudanças no texto original Fonte: Agência Câmara de Notícias Comissão aprova prazo de cinco dias para cartórios comunicarem registros sem nome do pai Proposta também torna obrigatórios o segredo de Justiça, a...

Medida provisória atende agricultores que tiveram perda de safra por eventos climáticos extremos Jaelson Lucas/AEN Fonte: Agência Senado MP das dívidas rurais prevê juros a partir de 5% ao ano Da Agência Senado | 16/07/2026, 16h04 Produtores rurais que perderam safras entre 2019 e 2025 poderão...

Kayo Magalhães / Câmara dos Deputados Ana Paula Lima, relatora na CCJ Comissão da Câmara aprova projeto que declara nulo casamento de menores de 16 anos de idade Proposta poderá seguir para análise do Senado 16/07/2026 - 20:14 A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ)...