RECURSO REPETITIVO
09/09/2019 08:20
Trabalho rural remoto exercido antes de 1991 pode ser computado para aposentadoria híbrida por idade
A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em julgamento sob o rito dos recursos repetitivos, fixou a seguinte tese: "O tempo...
Garantia hipotecária
Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução
Para STJ, não é necessária a citação para compor a lide.
quinta-feira, 5 de setembro de 2019
A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo...
INTERESSE DA CRIANÇA
TRF da 3ª Região concede salário maternidade a pai solteiro
5 de setembro de 2019, 7h53
Por Thiago Crepaldi
O autor fundamentou seu pedido numa interpretação analógica da Lei 12.873/13, que trouxe o direito da licença-adotante indistintamente a homens e mulheres;
Leia em...
Partilha e inventário
Ex-inventariante é condenada a restituir espólio em ação de exigir contas
Decisão é da Justiça de SP.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
O juiz de Direito José Antonio Tedeschi, de Botucatu/SP, julgou procedente ação de exigir contas contra ex-inventariante, reconhecendo...
STJ mantém registro civil de criança com dupla paternidade e sem nome da mãe
04/09/2019
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações da Assessoria de Imprensa do STJ)
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve o registro civil de uma criança com dupla...
STJ homologa sentença estrangeira de adoção sem citação do pai biológico
Justiça estrangeira não conseguiu localizar o genitor.
quarta-feira, 4 de setembro de 2019
A Corte Especial do STJ homologou sentença estrangeira de adoção sem o consentimento do pai biológico, que não foi localizado para...
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