NÃO COLOU
TJ-GO vê fraude à execução e anula ação de direitos hereditários
6 de abril de 2024, 16h31
Durante a tramitação do processo, o credor descobriu que um dos devedores havia feito a cessão de seus direitos hereditários em favor de seu irmão e sua cunhada.
Prossiga em Consultor Jurídico
Conjur - União estável pode ser contestada depois de morte de parceiro
Se o casal tem convívio público, duradouro e a finalidade de construir uma família, o relacionamento pode ser reconhecido como união estável. É dessa maneira que o Código Civil brasileiro define esse tipo de relação, que pode,...
Casal que desistiu de adoção após 19 meses deve indenizar adolescente
01/04/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do ConJur)
Um casal que adotou uma criança de 11 anos e desistiu da adoção após um ano e sete meses foi condenado pela 7ª Câmara de Direito Privado do...
ÚLTIMA A SABER
Leilão de imóvel é suspenso por falta de comunicação ao devedor
27 de março de 2024, 7h32
Ao analisar o caso, a julgadora destacou que, apesar da alegada inadimplência, a autora da ação não foi informada do leilão, conforme exige a Lei 9.514/97.
Leia em Consultor Jurídico
Exame de DNA negativo não suspende obrigação alimentar
18/03/2024
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM (com informações do Migalhas)
A 7ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado de Goiás – TJGO manteve a obrigação alimentar de um homem até a decisão final na ação negatória de...
segunda-feira, 18 de março de 2024
Dono de terreno é responsável solidário por construção feita no local
O proprietário de terreno que permite a incorporação de lotes do imóvel sem o preenchimento dos requisitos legais tem responsabilidade solidária pelas obrigações contraídas pela pessoa ou...
.jpg)
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
