RTDPJ
BETIM

Clique aqui

Informativo

Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Colégio Notarial do Brasil Artigo – Centrais Notariais e Registrais – Arthur Del Guércio Neto Autor: Arthur Del Guércio Neto Há longa data os notários e registradores vêm se adaptando à moderna era digital, inserindo basicamente todos os atos que praticam no...

Orienta

Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas

Opinião Usucapião: elementos essenciais e exigências jurídicas Letícia do Nascimento S. Tenório Albuquerque 10 de julho de 2025, 9h25 Para que o procedimento seja viável, é indispensável que o requerente esteja representado por advogado e que o pedido seja instruído com os documentos exigidos no...

Contrato de permuta imobiliária

Contrato de permuta imobiliária Debora Cristina de Castro da Rocha e Edilson Santos da Rocha A permuta de imóveis é a troca direta de bens imóveis, sem dinheiro envolvido, regulada pelo CC e semelhante à compra e venda. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado às 09:23 Conceito de...

O cartório digital é o novo normal

O cartório digital é o novo normal Giselle Oliveira de Barros Com quase 6 milhões de atos digitais, os cartórios do Brasil vivem a maior revolução jurídica desde sua criação. quinta-feira, 26 de junho de 2025 Atualizado às 10:28 Foi quase como em um piscar de olhos. Com mais de 460 anos de história...

Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual

Partilha de bens financiados e a solução jurisprudencial atual Beatrice Merten O artigo analisa a partilha de bens financiados na união, destacando a solução jurisprudencial que privilegia os direitos aquisitivos e o equilíbrio familiar na fixação de indenizações. terça-feira, 24 de junho de...

Cresce o número de contratos de namoro nos cartórios de MG

Cresce o número de contratos de namoro nos cartórios de MG Segundo o Colégio Notarial do Brasil (CNB-MG), de 2016 a 2024, foram realizados 70 contratos no estado. Por Zu Moreira — Belo Horizonte 14/06/2025 15h15  Atualizado há 2 dias "O Contrato de Namoro tem sido uma opção para...

Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário

Planejamento sucessório: Usufruto em pagamento da meação no inventário Natália Freitas Rossi e Carolina Edith Mosmann dos Santos segunda-feira, 16 de junho de 2025 Atualizado em 13 de junho de 2025 10:09 Imagine que no inventário e partilha de uma pessoa falecida, o cônjuge ou companheiro...

Notícias

Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro

Nome de pai afetivo ficará ao lado do pai biológico em registro Segunda, 04 Maio 2015 11:57 Segundo a juíza, a revelação não exclui o vínculo de socioafetividade da filha e do homem que a criou. Coraci explicou que a família deixou de ser uma unidade de caráter econômico, social e religioso para...

Prisão domiciliar é concedida para mãe amamentar filha recém-nascida

HABEAS CORPUS Prisão domiciliar é concedida para mãe amamentar filha recém-nascida 28 de abril de 2015, 12h40 Por Marcelo Galli A 2ª Turma Criminal do Tribunal de Justiça do Distrito Federal autorizou a prisão domiciliar de uma mãe para que ela cuidasse da sua filha, em estado grave de saúde. A...

Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro

29/04/2015 - 07:46 DECISÃO Havendo duplo registro da marca, domínio na internet é de quem chegou primeiro Quando duas empresas têm direito à utilização de um termo, com os devidos registros no Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o seu uso no domínio de página da internet é...

Notícias

Notícias

A proteção ao bem de família não é absoluta

A proteção ao bem de família não é absoluta Thallyta de Moura Lopes STJ fixa teses que restringem a penhora do bem de família em hipóteses de hipoteca, exigindo demonstração de benefício direto à entidade familiar. quarta-feira, 9 de julho de 2025 - Atualizado em 8 de julho de 2025 15:00 "Para...

Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG

Causa reconhecida Pagamento espontâneo após citação valida execução, diz TJ-MG 8 de julho de 2025, 9h56 Conforme se verifica dos autos de origem, o agravante não arguiu, em nenhum momento, qualquer nulidade da execução promovida pelo condomínio agravado. Confira em Consultor Jurídico    ...

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas

Herança digital: Entre senhas perdidas e memórias disputadas Andrey Guimarães Duarte Herança digital exige testamento e orientação jurídica, diante da ausência de lei específica para criptoativos, redes sociais e memórias pessoais. terça-feira, 1 de julho de 2025 - Atualizado em 30 de junho de...