Trabalho revertido em favor do núcleo familiar não caracteriza relação de emprego
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 1 usuário , COAD - 3 horas atrás
Para que se caracterize o vínculo de emprego é necessário que a prestação de serviços ocorra conforme os pressupostos...
Ordem de bens e direitos penhoráveis pode ser trocada a pedido do devedor
11 de agosto de 2014, 08:18h
Por Felipe Luchete
Embora o bloqueio de dinheiro costume prevalecer sobre qualquer outro bem no processo de execução, é possível mudar a ordem quando a medida é excessiva ao...
STJ
Cláusula de incomunicabilidade pode atingir frutos de bem doado exclusivamente a cônjuge
Entendimento é da 3ª turma do STJ
sexta-feira, 8 de agosto de 2014
Os frutos decorrentes de patrimônio exclusivo de um dos cônjuges, originários de doação ocorrida antes do casamento, podem ser protegidos...
Criança pode ser mantida sob guarda de amigos de mãe presa, diz TJ-SP
de agosto de 2014, 08:47h
A Justiça paulista determinou que uma criança, cuja mãe está presa, seja mantida sob guarda de uma amiga da família.
www.conjur.com.br
Incidente de Inconstitucionalidade - Direito Civil - Casamento - Cônjuge maior de sessenta anos - Regime de Separação Obrigatória de Bens - Art. 258, Parágrafo Único da Lei 3.071/16 - Inconstitucionalidade - Violação dos princípios da Igualdade e da dignidade humana
Publicado em 06/08/2014
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Embargos de Terceiro - Arrematação - Registro - Filho de executado - Posse não comprovada - Ocupação e/ou detenção do imóvel - Ilegitimidade
AGRAVO DE INSTRUMENTO - EMBARGOS DE TERCEIRO - ARREMATAÇÃO - REGISTRO - INTEMPESTIVIDADE - FILHO DO EXECUTADO - POSSE NÃO COMPROVADA - OCUPAÇÃO...