27/11/2014
TJSP AFASTA PRESCRIÇÃO E MANTÉM SUSPENSÃO DE EXECUÇÃO
A 22ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo julgou parcialmente procedente apelação e afastou prescrição decretada em julgamento de embargos do...
26/11/2014 - 15:12
DECISÃO
Motorista que deixou carro aberto com chave na ignição perde direito ao seguro
A seguradora Mapfre não terá de indenizar um cliente que agravou o risco de furto de seu veículo ao deixá-lo aberto e com a chave na ignição. A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça...
É possível substituir penhora no rosto de inventário por penhora direta sobre bens
Publicado em: 26/11/2014
Em ação de execução de título extrajudicial proposta contra espólio, é possível substituir a penhora no rosto dos autos do inventário pela penhora direta sobre os bens que estão sendo...
Turma anula justa causa de empregado que faltava ao serviço, por constatar duplicidade de punição
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1 hora atrás
Se o empregado já foi punido com suspensão por faltas injustificadas, ele não pode ser dispensado por justa causa pela mesma...
Trabalhador que faz compras pessoais em nome da empresa deve indenizar patrão
25 de novembro de 2014, 11h50
Empregado que fez compras pessoais em nome da empresa para a qual trabalha não só pode ser demitido por justa causa como deve pagar indenização pelos prejuízos que causou.
Prossiga em...
Empregada que figurava como sócia minoritária consegue reconhecimento da relação de emprego
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região e mais 2 usuários - 5 horas atrás
Uma fraude comum é a inclusão de empregado como sócio da empresa, mas com cotas e lucros irrisórios. Na verdade,...
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