Pai reconhece filha por impressão digital em Goiás
Nem mesmo o analfabetismo, as inúmeras cirurgias realizadas ao longo dos anos, que comprometeram seus movimentos, visão e audição, ou a idade avançada impediram o lavrador Alfredo Brito de Moraes, de 94 anos, de reconhecer a filha Eva de Jesus, 54....
Sexo (consentido) entre irmãos não é crime
Penal | Publicação em 16.08.13
Transitou em julgado uma decisão da 7ª Câmara Criminal do TJRS que admite que a conjunção carnal entre irmãos maiores de 14 anos - se praticada de forma consentida e sem o emprego de violência ou...
15
agosto
2013
Em procuração, não é necessário comprovar cargo
Para que uma procuração seja validada, não é necessário que o cargo de quem assina o documento seja comprovado.
www.conjur.com.br
Faxineira que prestava uma hora diária de serviços à empresa tem vínculo de emprego reconhecido
Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (extraído pelo JusBrasil) e mais 6 usuários , OAB - Rio de Janeiro, Associação dos Advogados de São Paulo, COAD, Jornal da Ordem - Rio Grande do...
15
agosto
2013
Relator aprova PL dos honorários trabalhistas
O senador Jayme Campos (DEM-MT), relator do Projeto de Lei da Câmara que trata da imprescindibilidade da presença de advogados em ações trabalhistas e prescreve os critérios para fixação de honorários advocatícios e periciais na Justiça...
Recomendação médica não basta para prorrogar prazo
15 de Agosto de 2013 - 01:30
A recomendação de repouso por doença, atestada por médico, não justifica a alteração de prazo recursal. Com esse entendimento, a 1ª Turma do...
.jpg)
.jpg)
.jpg){kind=small}
.JPG)
.JPG)
