Artigo - Decretação de ausência é solução para esposo sumido - Por Ivone Zeger
O marido sumiu: e agora? Não há mandinga nem reza que traga de volta? Melhor se escorar nos ditames da lei.
A família veio de Mossoró, Rio Grande do Norte, em 1985. Atílio, o pai; Celiane, a mãe; Jandira e Antonio; o...
07/06/2013 - 10h47
DECISÃO
Segunda Turma julga legal resolução do TRF4 que obriga parte a digitalizar processos
Não há ilegalidade na edição da Resolução 17/10 do Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), que determina a responsabilidade da parte na digitalização e guarda de documentos...
Jurisprudência mineira - Ação cominatória - Outorga de escritura pública - Contrato verbal de compra e venda - Pagamento do preço - Prova - Essência do ato
JURISPRUDÊNCIA MINEIRA
JURISPRUDÊNCIA CÍVEL
AÇÃO COMINATÓRIA - OUTORGA DE ESCRITURA PÚBLICA - CONTRATO VERBAL DE COMPRA E VENDA - PAGAMENTO DO...
5junho 2013
Acordo após trânsito em julgado não extingue execução
A 4ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho negou o pedido do estado do Rio de Janeiro de extinguir a execução de uma sentença trabalhista em razão de um acordo celebrado com o autor da ação antes do trânsito em...
Aviso-prévio cumprido em casa não tem validade legal
De acordo com o entendimento expresso em decisão recente da 4ª Turma do TRT-MG, a determinação da empresa para que o empregado cumpra o aviso-prévio em casa contraria expressa disposição legal. Por esse fundamento, a Turma, acompanhando voto da...
Herdeiros necessários têm prioridade para receber indenização por acidente de trabalho
A Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) entendeu que pai e irmão de um trabalhador falecido em acidente de trabalho não têm legitimidade para pleitear indenização por danos morais, tendo em vista...
.jpg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
