Alimentos
Pensão alimentícia dos avós só cabe se esgotados meios para cobrá-la dos pais
terça-feira, 4/12/2012
A 6ª turma Cível do TJ/DF deu provimento a um agravo para modificar decisão que fixou alimentos provisórios em 40% do salário-mínimo a serem pagos por avó paterna.
Considerou a...
4 dezembro 2012
Falta de afeto de pai não é indenizável, decide TJ-RS
Por Jomar Martins
Por absoluta impossibilidade de aferição de culpa, não é possível indenizar os diversos tipos abalos decorrentes da falta de afeto.
www.conjur.com.br
03/12/2012 - 17h44
EVENTOS
Papel principal da arbitragem é alavancar a economia, diz ministro Noronha
“A arbitragem, como meio alternativo de solução de conflitos, deve ser vista no seu papel mais relevante, o de propiciar investimentos, gerar empregos e alavancar a economia.” A afirmação...
TJMT: Nova família não desfaz dever com ex-esposa
A Primeira Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Mato Grosso rejeitou, por unanimidade, recurso impetrado pelo aposentado B.B.N. que pleiteava revisão do valor pago à ex-esposa M.C.G. a título de pensão alimentícia e de plano de saúde. Os...
Justiça reconhece direitos de adoção e licença maternidade para casais homoafetivos
No dia 12 de novembro de 2012, o juiz da Vara Cível da Infância e Juventude de Belo Horizonte, Marcos Flávio Lucas Padula, julgou procedente uma ação de adoção ajuizada por uma mulher que vive com a companheira...
01/12/2012 - 16h52
ENFAM
Enfam capacitará magistrados no combate à corrupção
A Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (Enfam) se tornou, na manhã de sexta-feira (30), a 65a instituição a integrar a Estratégia Nacional de Combate à Corrupção e à Lavagem de Dinheiro...
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