ADEUS, MINHA CONCUBINA
STF forma maioria para negar pensão por morte a ex-companheira de homem casado
6 de julho de 2021, 10h54
Por Severino Goes
De acordo com esse entendimento, "é vedado o reconhecimento de uma segunda união estável, independentemente de ser hétero ou homoafetiva, quando...
Conjur - Antes de virar pensão, previdência privada aberta entra em partilha de união estável
Por Danilo Vital
Os valores aportados em planos de previdência privada aberta, antes de sua conversão em renda e pensionamento ao titular, possuem natureza de aplicação e investimento, devendo ser objeto...
DECISÃO: União estável causa a perda da qualidade de solteira e faz cessar pensão especial
30/06/21 15:42
Nos termos da jurisprudência do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1), a união estável é causa suficiente e idônea para a cessação da pensão por morte concedida com base...
SÓ DURANTE EPIDEMIA
STJ admite penhora contra devedor de pensão sem conversão da prisão
2 de julho de 2021, 7h46
Se ao fim da epidemia a penhora tiver zerado a dívida de pensão, devedor terá prisão civil, explicou ministro Bellizze
Confira em Consultor Jurídico
POR ORDEM DE PREFERÊNCIA
Pensionistas e herdeiros podem pedir revisão da aposentadoria após morte
1 de julho de 2021, 7h50
Por Danilo Vital
A matéria já estava pacificada no âmbito do STJ, mas ainda gerava divergências em julgamentos nos Tribunais Regionais Federais.
Leia em Consultor...
DOAÇÃO ANULADA
TJ-SP condena sobrinho por estelionato emocional contra tia idosa
30 de junho de 2021, 7h33
Por Tábata Viapiana
Na ação, a autora pediu a declaração de ingratidão do réu, além da revogação da doação do imóvel.
Confira em Consultor Jurídico
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