Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR
Marília Pedroso Xavier
segunda-feira, 10 de junho de 2024
Atualizado às 07:26
A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de maneira unânime, afastou a incidência...
OPINIÃO
Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior
Lucas Zapater Bertoni
Lucas Franzin Marques
9 de junho de 2024, 15h22
Nestes casos específicos e com a finalidade de evitar disputas entre os estados, a Constituição transfere a responsabilidade para legislar à União,...
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável
Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio
O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais...
Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda.
Autor(a): Danielle Nader
Fonte: Contábeis
A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 128.
No caso, um contribuinte do Rio Grande do...
Planejamento sucessório: O respeito aos herdeiros necessários e adequação das expectativas do autor da herança
Mirella Melo
Organizar patrimônio para sucessão é válido, desde que não prejudique herdeiros legítimos ou necessários.
sexta-feira, 7 de junho de 2024
Atualizado às 08:04
Não adianta, é...
Usucapião familiar na atualização do Código Civil: um olhar à luz da proteção das vulnerabilidades
Maria Cristina Santiago
terça-feira, 4 de junho de 2024
Atualizado às 07:58
Com imensa honra integrei a Comissão de Juristas, responsável pela apresentação de um anteprojeto de lei de atualização e...