RTDPJ
BETIM

SERVIÇOS BANCÁRIOS Compartilhamento de dados do open banking começa na sexta 11 de agosto de 2021, 10h59 Ao autorizar o compartilhamento, o cliente vai permitir que uma instituição financeira acesse as informações de outra, com a qual o usuário tem uma relação anterior. Prossiga em Consultor...

Um passo adiante José Luiz Germano, José Renato Nalini e Thomas Nosch Gonçalves quarta-feira, 11 de agosto de 2021 A lei Federal 11.441/2007 alterou dispositivos do Código de Processo Civil então vigente e possibilitou a realização de inventário, partilha, separação consensual e divórcio...

Deputados aprovam texto-base de MP sobre suspensão de contratos de trabalho A medida ainda poderá ser alterada por meio de destaques 11/08/2021 - 00:03   •   Atualizado em 11/08/2021 - 11:56 A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (10), por 304 votos a...

Sancionada lei que permite que clubes de futebol virem empresas Hoje, os clubes são associações civis sem fins lucrativos Publicado em 09/08/2021 - 12:01 Por Pedro Peduzzi - Repórter da Agência Brasil - Brasília O presidente Jair Bolsonaro sancionou com vetos a Lei 14.193, que institui a Sociedade...

VA-GA-BUN-DOS Bolsonaro vê má fé e veta PL que suspendia despejo durante a pandemia 4 de agosto de 2021, 21h48 O texto do projeto aprovado pelo Congresso suspende os atos praticados desde 20 de março de 2020, com exceção dos já concluídos. Leia em Consultor Jurídico

Revisitando a proposta legislativa da desjudicialização da execução civil Sugestões para o aprimoramento do PL 6.204/19. Joel Dias Figueira Júnior segunda-feira, 2 de agosto de 2021 Em novembro de 2019, a Senadora Soraya Thronicke apresentou ao Parlamento o Projeto de Lei da desjudicialização da...

Sessão STJ julga adjudicação de imóvel vendido por homem que se dizia viúvo Julgamento foi suspenso na 4ª turma após pedido de vista, em ação que discute validade de compra e venda sem outorga conjulgal. Da Redação terça-feira, 19 de agosto de 2025 Atualizado às 11:57 A 4ª turma do STJ começou a...

Opinião Afinal, imóvel de pessoa jurídica pode ser bem de família? TST decide que sim Alceu Chaves 18 de agosto de 2025, 9h22 A decisão oferece segurança jurídica a muitas famílias que residem em imóveis de empresas familiares e pode servir como importante ferramenta de defesa em execuções...

DECISÃO 15/08/2025 06:50    STJ pode homologar alteração completa de nome de brasileiro realizada no exterior ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que é possível a homologação de sentenças proferidas no exterior...

Natureza jurídica STJ não reconhece doação e mantém contrato atípico entre mãe e filha Ministros afastaram alegação de doação típica e confirmou decisão que reconheceu natureza bilateral do termo de compromisso. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 15:59 A 3ª turma do STJ...

terça-feira, 5 de agosto de 2025 Artigo – O regime processual de decretação do divórcio após a EC 66/10 Julgamento antecipado parcial de mérito, direito potestativo e o divórcio unilateral Flávia Pereira Hill, Renata Cortez Vieira Peixoto A 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, no...

LINHA DIRETA Juíza autoriza citação por WhatsApp em ação de execução 31 de julho de 2025, 14h48 A partir de 2020, o Conselho Nacional de Justiça passou a incentivar o uso de meios eletrônicos para atos processuais, principalmente diante das dificuldades impostas pela pandemia. Prossiga em Consultor...

ESPECIAL 17/08/2025 06:55    O STJ e as relações de filiação construídas com base no amor e na convivência Em muitos casos, para assegurar direitos como herança e pensão alimentícia, é preciso que o Judiciário reconheça  a existência de uma...

Tardou e falhou Processo tramita 20 anos sem citação e juíza anula execução 14 de agosto de 2025, 12h58 Conforme fundamentação, não houve citação da parte executada no processo. Logo, o processo tramitou mais de 20 anos sem citação. Leia em Consultor...

quarta-feira, 13 de agosto de 2025 STJ reconhece multiparentalidade em caso de gravidez aos 14 por abuso sexual Corte manteve guarda com pais socioafetivos e incluiu mãe biológica no registro da filha, nascida após gravidez decorrente de abuso. A 4ª turma do STJ decidiu manter acórdão do TJ/MT que...

Caso inédito STJ julga autorização de acesso a herança digital em inventário Caso envolve bens armazenados em computador de herdeira falecida na tragédia aérea que vitimou a família Agnelli. Da Redação terça-feira, 12 de agosto de 2025 Atualizado às 19:15 Nesta terça-feira, 12, a 3ª turma do STJ...

Opinião Ordem de preferência da penhora e princípio da menor onerosidade protegem devedor na execução Juliana Teixeira de Campos 5 de agosto de 2025, 19h38 O artigo 835, do Código de Processo Civil, estabelece uma ordem de preferência para a realização dos atos constritivos nos processos de...

Regularização Advogada explica regularização por georreferenciamento em imóvel rural A obrigatoriedade inicia a partir de 20/11 para qualquer transação imobiliária ou regularização fundiária. Da Redação segunda-feira, 4 de agosto de 2025 Atualizado às 12:02 Processos de regularização fundiária e...