06/02/2012 - 12h41
Novas regras para inibir o tráfico de órgãos na pauta do Plenário
O Plenário deverá analisar, na próxima quarta-feira (8), proposição que visa inibir o tráfico de órgãos. O texto a ser votado em turno suplementar é um substitutivo do Senado ao PLC 84/04,...
Beneficiários do Bolsa Família com pagamento bloqueado têm até dia 29 para regularizar cadastro
06/02/2012 - 13h00
Nacional
Thais Leitão
Repórter da Agência Brasil
Rio de Janeiro - Os beneficiários do Programa Bolsa Família que não receberam os recursos no mês de janeiro por falta de...
Celular e e-mail afetando a relação de emprego
(03.02.12)
Por Diego Bridi,
dvogado (OAB-SP nº 236.017)
Com o advento da Lei nº 12.551 de 2011, tem-se que os trabalhos realizados em casa e/ou na sede do empregador, são, para efeitos legais, equiparados. Deste modo, o empregador que...
Quinta-feira, 02 de fevereiro de 2012
Supremo reconhece competência concorrente do CNJ para investigar magistrados
Por seis votos a cinco, nesta quinta-feira (02), o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) negou referendo à liminar parcialmente concedida em dezembro passado pelo ministro...
Minas Gerais conta este ano com novos titulares de cartórios
Os atos que delegam a 266 novos titulares de cartórios o exercício da atividade notarial e de registro foram publicados, nesta quinta-feira (2), no “Minas Gerais” – órgão oficial dos Poderes do Estado. Os novos titulares vão se somar...
03/02/2012 - 12h33
Projeto autoriza união estável e casamento entre pessoas do mesmo sexo
No ano passado, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a união estável entre casais do mesmo sexo. Mas, para que não haja dúvidas quanto à decisão da principal corte do país, a senadora Marta...
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