Entidades de defesa do consumidor cobram mais transparência da Anac e de empresas aéreas
28/02/2012 - 12h07
Nacional
Pedro Peduzzi
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A insatisfação dos usuários de transporte aéreo está associada principalmente a problemas de atrasos de voos, desvio ou...
O juiz e a percepção da sociedade: privilegiado ou trabalhador explorado?
“Resolvi desenvolver um estudo para estimar quantas horas eu teria trabalhado neste último ano. E encontrei números preocupantes”
por Congresso em Foco | 27/02/2012 07:00
Congresso em Foco
DESCRIMINALIZAÇÃO
Proposta do novo Código Penal amplia casos em que aborto é legal
Camila Moura - 27/02/2012 - 18h57
Há 72 anos considerado crime no Brasil, o aborto ganha um tratamento menos rigoroso na proposta do novo Código Penal formulada por uma comissão de juristas criada no...
Piso nacional do magistério de 2012 é definido em R$ 1.451
27/02/2012 - 17h06
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília – O Ministério da Educação (MEC) definiu em R$ 1.451 o valor do piso nacional do magistério para 2012, um aumento de 22,22% em relação a 2011....
O mistério do monopsônio
(24.02.12)
No último concurso do TRF da 2ª Região para a magistratura federal, uma prova estabelecia que os alunos elaborassem uma sentença sobre o monopsônio. Muitos candidatos ficaram sem entender por que um juiz deveria saber tal coisa. A dúvida permanece até...
Luis Antonio Ferraz Mendes, Marília N. Minicucci e Gabriel Santos Araújo
A nova Súmula 431 do TST e seus reais impactos no cálculo e cobrança de horas extras
Em 6/2/2012, o TST aprovou quatro novas súmulas, dentre as quais, a de número 4311, confirmando entendimento anterior2, no sentido de...
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