20/12/2011 - 18h50
Senado aprova uniformização de medidas socioeducativas para adolescente infrator
O Plenário do Senado aprovou, nesta terça-feira (20), projeto de lei da Câmara (PLC 134/2009) - com origem no Executivo - que institui o Sistema Nacional de Atendimento...
20/12/2011 - 20h02
Projeto que incentiva turismo rural é aprovado no Senado
O turismo rural deverá constar entre as atividades previstas na Lei 8.023/1990, que trata do imposto sobre a renda obtida no campo, e na Lei 5.889/1973, que dispõe sobre o trabalho rural. Com isso, o...
Novo relatório mantém bebida liberada na Copa
por Eduardo Militão | 20/12/2011 18:10
A sexta versão do relatório sobre o projeto de Lei Geral da Copa, apresentado na tarde desta terça-feira (20), mantém a liberação de bebidas alcoólicas durante os jogos do Mundial de 2014...
Prossiga na...
Mercosul aprova aumento da tarifa comum para proteger indústrias locais da concorrência com importados
20/12/2011 - 17h01
Economia
Monica Yanakiew
Enviada especial da EBC
Montevidéu – Os presidentes dos quatro países do Mercosul (Brasil, Argentina, Uruguai e Paraguai) decidiram aplicar um...
Marco Maia avisa que fim do fator previdenciário será uma das prioridades de 2012
20/12/2011 - 17h17
Política
Alex Rodrigues
Repórter Agência Brasil
Brasília - Ao apresentar o balanço dos trabalhos da Câmara dos Deputados este ano, o presidente Marco Maia (PT-RS) destacou a aprovação...
20/12/2011 | domtotal.com
CNJ estuda implantar juizados especiais federais em rodoviárias
Por Alex Rodrigues
Brasília - A Corregedoria Nacional de Justiça, órgão do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), estuda instalar juizados federais em rodoviárias de alguns dos principais...
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