Informativo

Senador pede modernização na cobrança do ITR

Jefferson Rudy/Agência Senado Jayme Campos pede modernização na cobrança do ITR Da Agência Senado | 25/04/2024, 11h09 O senador Jayme Campos (União-MT) informou, em pronunciamento na quarta-feira (24), ter apresentado um projeto de lei para modernizar as normas de cobrança do Imposto sobre a...

Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta

Comissão de juristas concluiu relatório final na sexta-feira (5) Pedro França/Agência Senado Anteprojeto do novo Código Civil será apresentado na quarta Da Agência Senado | 11/04/2024, 17h48 O Plenário realiza na quarta-feira (17), às 11h, sessão de debate temático para apresentação e discussão do...

Orienta

Atividade de mototaxista poderá ser incluída na CLT

16/11/2011 - 12h27 Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementar. Assim, as atividades de...

Práticas discriminatórias no ambiente de trabalho poderão ser ampliadas

16/11/2011 - 12h50 Passa na CAS projeto que torna crime práticas discriminatórias no ambiente de trabalho A Comissão de Assuntos Sociais do Senado (CAS) aprovou em turno suplementar, nesta quarta-feira (26), proposta que amplia a lista de práticas discriminatórias a serem combatidas no...

Economia: Brasileiros apresentaram leve aumento no otimismo em outubro

Brasileiros estão mais otimistas quanto à economia do país no mês de outubro 16/11/2011 - 15h33 Economia Jorge Wamburg Repórter da Agência Brasil Brasília – As famílias brasileiras apresentaram leve aumento no otimismo, em outubro, com 64,7 pontos, valor 1,6 ponto superior ao apurado no...

Padrão de comportamento

Que tal não roubar? “O que transformou a Esplanada dos Ministérios numa máquina de moer ministros não foi uma mudança no padrão de comportamento da imprensa” 17/11/2011 07:00 Rudolfo Lago Congresso em Foco

Campanha Nacional do Desarmamento

Campanha recolhe 30,8 mil armas no país em seis meses 16/11/2011 - 17h38 Nacional Daniella Jinkings Repórter da Agência Brasil Brasília – Em vigor há seis meses, a Campanha Nacional do Desarmamento recolheu 30,8 mil armas de fogo em todo o país. De acordo com o Ministério da Justiça, o...

Notícias

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida

Reconhecido direito de mãe a patrimônio digital da filha falecida 29/04/2024 Decisão da 3ª Câmara de Direito Privado. A 3ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo reconheceu o direito de mãe a patrimônio digital de filha falecida. Segundo os autos, após a morte da filha, a...

STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma

ESPERE AÍ, STF STJ pode julgar conflito entre lei ordinária e lei complementar, define 1ª Turma Danilo Vital 29 de abril de 2024, 13h47 A posição foi definida pela 1ª Turma do STJ. O colegiado conheceu de um recurso especial do município de Curitiba que opõe interpretação da Lei 4.320/1964 e do...

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa

Justiça determina que filhos paguem pensão alimentícia à mãe idosa Sete irmãos terão de pagar à mãe idosa, de 88 anos, pensão alimentícia entre 10% e 20% do valor do salário-mínimo nacional cada um deles. A decisão, proferida na última quinta-feira (18/4), é da 8ª Câmara Cível do TJRS que manteve...

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio

Juíza determina tutoria compartilhada de cachorra em ação de divórcio Decisão reconheceu a importância dos animais de companhia no contexto familiar e o bem-estar do pet. Da Redação quinta-feira, 25 de abril de 2024 Atualizado às 18:55 Origem da Imagem/Fonte: Migalhas Pet deve permanecer uma...

Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada

Jurisprudência do STJ trata da manutenção do uso do nome de casada Processo: Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Raul Araújo, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 4/3/2024, DJe 11/3/2024. Ramo do Direito: DIREITO CIVIL Tema: Divórcio. Manutenção do uso do nome de casada. Direito...

Notícias

CCJ aprova novo 'marco dos seguros'

O substitutivo do senador Jader Barbalho foi lido pelo senador Marcelo Castro Roque de Sá/Agência Senado CCJ aprova novo 'marco dos seguros' Da Agência Senado | 10/04/2024, 11h57 A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou nesta quarta-feira (10) projeto de lei (PLC) 29/2017, que estabelece...

Notícias

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária

Conheça o Imposto Seletivo previsto na reforma tributária 26/04/2024 - 18:32 Será apurado mensalmente e incidirá uma única vez sobre produtos prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. Confira em Agência Câmara de Notícias

Lacunas e desafios jurídicos da herança digital

OPINIÃO Lacunas e desafios jurídicos da herança digital Sandro Schulze 23 de abril de 2024, 21h41 A transferência de milhas aéreas após a morte do titular também é uma questão complexa. Alguns programas de milhagens já estabelecem, desde logo, a extinção da conta após o falecimento do titular, não...

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova.

TJMG. Jurisprudência. Divórcio. Comunhão universal. Prova. APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE DIVÓRCIO - COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS - PARTILHA - VEÍCULO - USUCAPIÃO FAMILIAR - ÔNUS DA PROVA - O casamento pelo regime da comunhão universal de bens importa na comunicação de todos os bens presentes e futuros...