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Orienta

A próxima Era Glacial

Emissões de CO2 podem retardar início da próxima Era Glacial, diz estudo 09/01/2012 - 11h36 Meio Ambiente Da BBC Brasil  Brasília - As emissões de dióxido de carbono (CO2) causadas pela ação do homem terão o efeito de retardar o início da próxima Era Glacial, segundo afirma um novo...

Agricultores rurais acumulam perdas na Bahia

Parlamentares defendem medidas definitivas para resolver Seca no Nordeste 09/01/2012 - 11h56 Política Marcos Chagas Repórter da Agência Brasil Brasília - Além de se preocupar com os prejuízos decorrentes das fortes chuvas que atingem estados do Sudeste, o governo federal terá que acelerar...

A estrutura das sociedades limitadas

30/12/11 - 00:00 > ADVOCACIA A estrutura das sociedades limitadas Rodrigo F. de Camargo, Cristiane Getori, e Beatriz A estrutura societária das sociedades limitadas sofreu mudanças significativas com a Lei n. 12.441/2011. A nova legislação, que entrará em vigor em 8 de janeiro de 2012,...

Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum

Extraído de: Associação dos Magistrados Mineiros  - 3 horas atrás Recursos em juizados especiais poderão seguir regras da Justiça comum A Câmara analisa o Projeto de Lei 2413/11, do deputado Reinaldo Azambuja (PSDB-MS), que assegura as mesmas regras da Justiça comum para os recursos em...

Olhar da comunidade

Juizados Especiais “ainda” são bem vistos Por André Alexandre Happke 1995 é o ano em que passaram a existir (com esse nome) os Juizados Especiais nas Justiças dos Estados. Antes a legislação era um pouco diferente e se tornaram conhecidos como “pequenas causas”.   www.conjur.com.br

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...