Dilma sanciona lei que cria Comissão da Verdade e a que dá acesso a informações públicas
18/11/2011 - 12h03
Justiça Política
Yara Aquino
Repórter da Agência Brasil
Brasília - A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos...
Postos de conciliação serão inaugurados em MG
17/11/2011 - 19h25
Foi realizada nesta quinta-feira (17/11), no auditório do anexo I do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), cerimônia de inauguração de 28 novos Postos Avançados de Conciliação Extraprocessual (Paces) em...
17/11/2011 - 11h54
CRA aprova isenção de IPI para máquinas e equipamentos usados na agricultura familiar
Insumos, máquinas e equipamentos agrícolas, veículos utilitários, tratores e caminhões novos destinados exclusivamente ao uso na agricultura familiar poderão receber isenção de Imposto...
17/11/2011 - 13h39
Empresas podem deixar de pagar contribuição ao Incra
A Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA) aprovou, nesta quinta-feira (17), projeto de lei (PLS 467/2011) de autoria do então senador Ataídes Oliveira que visa extinguir a Contribuição...
MEC irá cortar 50 mil vagas em faculdades de baixa qualidade
17/11/2011 - 17h06
Educação
Amanda Cieglinski
Repórter da Agência Brasil
Brasília - Até o fim do ano, o Ministério da Educação irá cortar 50 mil vagas de cursos nas áreas de saúde, administração e ciências contábeis, que...
16/11/2011 - 12h27
Aprovado adicional de periculosidade para motociclistas
Projeto de lei que prevê pagamento de adicional de periculosidade para os motociclistas foi aprovado nesta quarta-feira (16) pela Comissão de Assuntos Sociais (CAS), em turno suplementar. Assim, as atividades de...