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Cidades Digitais

Governo encerra etapa de consulta pública para o projeto Cidades Digitais 10/01/2012 - 11h29 Nacional Pedro Peduzzi Repórter da Agência Brasil Brasília - Encerra hoje (10) a consulta pública destinada a discutir a implantação do Projeto Cidades Digitais pelo Ministério das Comunicações. O...

Descarte irregular de lixo hospitalar pode virar crime

09/01/2012 - 13h07 Criminalização de venda e importação de lixo hospitalar deve ser analisada pelo Senado O descarte irregular, a venda e a importação de lixo hospitalar podem virar crime. É o que prevê o PLS 653/11, do senador Humberto Costa (PT-PE), que aguarda parecer da Comissão de...

Diário de um passageiro

Diário de um passageiro – 12 aeroportos em um mês Máfia dos taxistas com preços absurdos em algumas cidades, puxadinhos nos terminais, overbooking. As facetas da infraestrutura aeroportuária brasileira em uma série de reportagens de Leandro Mazzini por Leandro Mazzini | 10/01/2012...

Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20

Teto de benefícios da Previdência sobe para R$ 3.912,20 09/01/2012 - 12h02 Economia Da Agência Brasil Brasília - O Diário Oficial  da União de hoje (9) publica portaria conjunta dos ministérios da Fazenda e da Previdência Social fixando o piso e o teto dos benefícios dos aposentados e...

"Não haverá qualquer prescrição do mensalão"

Lewandowski diz que não haverá prescrições no mensalão enquanto o processo depender dele 09/01/2012 - 21h50 Justiça Débora Zampier Repórter da Agência Brasil Brasília – No que depender do ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), não haverá qualquer prescrição do...

Trabalho à distância: as cautelas do empregador

Fernando Borges Vieira   Trabalho à distância: a nova redação do artigo 6º da CLT e as cautelas do empregador Em 15 de dezembro passado, passou a vigorar a lei 12.551, por força da qual o artigo 6º da CLT passa a ter a seguinte redação: CLT, art. 6º. Não se distingue entre o trabalho...

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Notícias

Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora

Preto no branco Notificação extrajudicial que aponta parcela já paga não comprova mora 1 de novembro de 2026, 15h45 “Afinal, a notificação deve ser clara ao indicar a parcela devida e vencida permitindo ao devedor a purga da mora antes do ajuizamento da ação e permitindo ao Poder Judiciário a...

TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária

Imunidade tributária TJ/SP afasta ITBI na integralização de capital de imobiliária Colegiado aplicou o Tema 1.348 do STF para reconhecer que a atividade imobiliária da empresa não afasta a imunidade na integralização de capital. Da Redação quinta-feira, 29 de outubro de 2026 Atualizado às 14:13 A...

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STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...