03/10/2011 - 15h34
A presidente Dilma Rousseff sancionou na última quinta-feira (29) a Lei 12.499/11, que autoriza a União a transferir recursos a municípios e ao Distrito Federal, para a manutenção de escolas de educação infantil. O Congresso Nacional aprovou a abertura de crédito especial de...
03/10/2011 10:15
O Plenário pode votar, a partir desta terça-feira (4), a Medida Provisória 539/11, que institui a cobrança de IOF sobre operações de contratos derivativos vinculados ao dólar. Esta e mais três MPs trancam os trabalhos, assim como o Projeto de Lei 865/11, do Executivo, que...
03/10/2011 - 18h09
Economia
Elaine Patricia Cruz
Repórter da Agência Brasil
São Paulo – A diminuição de tributos está entre as medidas que o governo poderá adotar caso a crise econômica mundial sofra um agravamento ainda maior. “Podemos reduzir tributos, por exemplo. Mas só se a situação...
Condenados em regime aberto cumprem pena domiciliar
O Ministério Público de Minas Gerais propôs Ação Civil Pública, com pedido de liminar, para que o Estado de Minas Gerais providencie, em 90 dias, local e funcionários capacitados para o funcionamento da Casa do Albergado de Varginha...
3 de outubro de 2011 às 08:57
VIOLÊNCIA NO TRÂNSITO
A Previdência Social deve começar no próximo mês a cobrar de motoristas que causaram acidentes no trânsito o ressarcimento de benefícios previdenciários pagos às vítimas. A informação é do presidente do INSS, Mauro Hauschild. A ideia é que...
Tribunal de Contas estadual e as contas municipais
Por Fabiana Augusta de Araújo Pereira
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 71, prevê o controle externo da Administração Pública Federal a ser exercido pelo Tribunal de Contas da União, determinando aos demais...
.jpg)
.jpeg)
.jpg){kind=small}
.jpg)
