Informativo

CNJ articula rede de desburocratização da Justiça

Seminário Desburocratização do Poder Judiciário.FOTO: Gil Ferreira/ Agência CNJ CNJ articula rede de desburocratização da Justiça 30/11/2018 - 08h54 O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) vai receber sugestões dos tribunais com medidas práticas e eficientes voltadas para a simplificação de atos e...
+

Orienta

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus

Proteção de dados pessoais no Brasil: os dados são seus Fernando Stacchini, Renata Ciampi e Paola Lorenzetti Não basta as empresas se adequarem à lei se nós, como usuários de serviços e titulares dos dados pessoais, não mudarmos o mindset com relação ao compartilhamento de nossas informações,...
Leia mais

Comissão pode votar parecer da reforma tributária

05/12/2018 - 09h48 Comissão pode votar parecer da reforma tributária O relator sugere que a mudança para o novo sistema tributário seja gradual. Ao longo de seis anos, as alíquotas dos tributos atuais serão reduzidas anualmente em 20% enquanto os novos tributos subirão na...
Leia mais

Especialista explica comunhão universal de bens no casamento

Comunhão de bens Especialista explica comunhão universal de bens no casamento Adriana Blasius, do Küster Machado – Advogados Associados, destaca que a comunhão de bens não é absoluta e diz quais são as exceções. domingo, 2 de dezembro de 2018 Com o Código Civil de 2002, o regime geral em casamentos...
Leia mais

TJMG disponibiliza biblioteca digital

TJMG disponibiliza biblioteca digital Publicado em: 29/11/2018 Se você precisa consultar documentos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), mas não sabe como, conheça a Biblioteca Digital. Ela é um espaço criado pela Escola Judicial Edésio Fernandes (Ejef) – em parceria com a Coordenação de...
Leia mais

A quem cabe o direito de acrescer a herança

A quem cabe o direito de acrescer a herança Em nossa legislação é permitido ao possuidor, em ato de disposição de última vontade, contemplar herdeiros legítimos ou pessoas estranhas a sucessão legal, com o seu patrimônio. Sempre assegurando esta disponibilidade em apenas cinquenta por cento de todo...
Leia mais

Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens

21/11/2018 Quem tem mais de 70 anos não pode casar em comunhão de bens A telespectadora Jaqueline, que mora no bairro de Santo Amaro, na área central do Recife, disse que tem um noivo com 70 anos de idade e enviou uma pergunta para o quadro “Pergunte a Especialista”, do Por Dentro com Cardinot...
Leia mais

Direito de herança: quais são as regras?

Direito de herança: quais são as regras? 22 de novembro de 201863 Logo após o falecimento de um ente familiar, os processos burocráticos relacionados à herança começam a aparecer. Mesmo sendo um período de luto e dor, é importante estar atento aos direitos relacionados à herança na legislação...
Leia mais

Notícias

Seguradoras não podem remontar carros

Seguradoras não podem remontar carros 18/10/2012 17:08 Dezesseis empresas de seguros de veículos foram obrigadas pela Justiça a dar baixa imediata no Departamento de Trânsito de Minas Gerais (Detran/MG) em automóveis que se envolveram em acidentes e tiveram perda total ou foram considerados...
Leia mais

Acordo de União Estável é mantido no TJRN

Acordo de União Estável é mantido no TJRN Ao julgarem a Apelação Cível n° 2012.003519-6, relacionada a um acordo sobre dissolução de União Estável, os desembargadores mantiveram a sentença inicial e negaram o recurso movido pelo Ministério Público, que pediu a reforma do julgamento por, entre...
Leia mais

Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento

Casal obtém na Justiça mudança de regime de bens do casamento A dinâmica da vida moderna de um casal de São Bento do Sul, sem filhos, independente economicamente e com projetos e anseios próprios fundamentou o pedido de mudança de regime de bens entre os cônjuges, de comunhão parcial para...
Leia mais

Pet Shop indeniza por morte de animal de estimação

Pet Shop é condenado a pagar R$ 5 mil por morte de animal de estimação 17/10/2012 17:10 A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Ceará (TJCE) manteve a sentença que condenou o Pet Shop Comercial HD Rações - Banho e Tosa a pagar indenização de R$ 5 mil pela morte do cachorro de estimação da...
Leia mais

Uniformização de decisões

Pensão alimentícia é dedutível do Imposto de Renda Ao rejeitar Embargos de Declaração interpostos pela Fazenda Nacional, a Turma Nacional de Uniformização dos Juizados Especiais Federais (TNU) manteve, na prática, acórdão favorável à dedução do Imposto de Renda dos valores pagos a título de...
Leia mais

Contraprestação pactuada

Estagiário não tem direito a salário de bancário Estagiário do Banco do Brasil que passou a exercer atividades diferentes daquelas para as quais fora contratado não tem direito de receber como bancário.   www.conjur.com.br
Leia mais

Notícias

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO

WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO (FOTO: DETRAN) WHATSAPP COMEÇA A SER USADO PARA DENUNCIAR INFRAÇÃO DE TRÂNSITO Prefeitura de Sorocaba cria ferramenta que usa o aplicativo para dar multa por MICHELLE FERREIRA 07/12/2018 12h16 - atualizado às 12h16 em 07/12/2018 A...
+

Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação

Origem da Imagem/Fonte: STJ Rafael, Ceci e Diego: ela diz que sempre teve consciência da importância da participação do pai 09/12/2018 06:54 Amor compartilhado: morando com pai e mãe depois da separação Mesmo antes da edição da lei que regulamentou a guarda compartilhada, a jurisprudência...
+

Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência

Origem da Imagem/Fonte: Agência Câmara Notícias 04/12/2018 - 14h42 Seguridade Social aprova novo conceito para medicamento de referência Mudança na legislação poderá estimular o desenvolvimento de remédios genéricos e similares Billy Boss/Câmara dos Deputados Jorge Solla: o...
+

CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial

A notificação extrajudicial pode ser entregue pelo cartório ou via Correios. FOTO: Arquivo CNJ Serviço: como fazer uma notificação extrajudicial 03/12/2018 - 09h46 Uma notificação extrajudicial é um ato praticado como forma de dar conhecimento de uma informação ao notificado. A notificação, em si,...
+

Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada

Ministro Dias Toffoli participa de realidade "visceral". FOTO: Agência CNJ Realidade “visceral”: como é a vida na cadeia superlotada 03/12/2018 - 22h43 Ao colocar os óculos de realidade virtual, a pessoa é transportada para a cela superlotada de um presídio – 25 homens amontoados em um espaço de 3...
+

Departamentos de trânsito poderão parcelar multas

Antonio Augusto / Câmara dos Deputados Gonzaga Patriota: ideia é desburocratizar e facilitar o pagamento de multas 29/11/2018 - 17h01 Comissão aprova projeto que autoriza departamentos de trânsito a parcelar multas A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou...
+

Comissão aprova criação da CNH Social

Lucio Bernardo Jr. / Câmara dos Deputados O deputado Hugo Leal, relator da proposta, apresentou substitutivo definindo a fonte de receita para custear o benefício 30/11/2018 - 13h11 Comissão aprova criação da CNH Social A carteira de motorista será gratuita e beneficiará pessoas de baixa...
+

                                    

Notícias

Filha pode trocar de paternidade se achou o pai biológico, diz TJ-RS

VONTADE DO FILHO Paternidade socioafetiva não impede direito à herança de pai biológico 9 de dezembro de 2018, 9h17 Por Jomar Martins Por isso, a 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul manteve sentença que deu procedência a uma investigatória que tramita na Comarca de...
Leia mais

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável

Jurisprudência mineira - Apelação cível - Anulatória de aval - Garantia prestada para a consecução da atividade empresarial - Outorga uxória - Dispensável Publicado em: 04/12/2018 APELAÇÃO CÍVEL - ANULATÓRIA DE AVAL - GARANTIA PRESTADA PARA A CONSECUÇÃO DA ATIVIDADE EMPRESARIAL - OUTORGA UXÓRIA -...
Leia mais

Judicial ou extrajudicial?

Judicial ou extrajudicial? Gisele Nascimento Consigna ainda que o inventário iniciando judicialmente pode ser convertido em extrajudicial para evitar a demora no procedimento, caso assim, acordem os interessados. sexta-feira, 30 de novembro de 2018 Inventário pode ser definido como uma listagem de...
Leia mais

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros

Os 10 erros de português mais cometidos pelos brasileiros Equipe de linguistas revela equívocos mais comuns em aplicativo de idiomas que ensina português também para nativos. Por BBC 31/03/2018 13h43  Atualizado há 7 meses "Vi no Facebook uma mulher dizendo que casaria com o primeiro homem...
Leia mais

Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas

CONTINGENTE INJUSTIFICÁVEL Diminuir população prisional é um desafio, dizem especialistas 20 de novembro de 2018, 11h43 Na avaliação do criminalista Sergio Gurgel, a maior dificuldade no que diz respeito à questão da superlotação está na contradição dos discursos demagógicos relacionados à...
Leia mais
Dúvidas, consulte as fontes indicadas. Todos os direitos reservados