SP faz 1º registro 'rápido' de bebê com duas mães
Segunda, 18 Abril 2016 10:26
Há um mês, provimento da Corregedoria Nacional de Justiça facilitou procedimento; paulistanas comemoram fim da burocracia
A administradora de empresas Márcia Pam, uma das mães de Melissa e Gustavo, assim define sua...
Direito Civil e Processual Civil - Ilegitimidade da viúva meeira para figurar no polo passivo de ação de petição de herança
DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. ILEGITIMIDADE DA VIÚVA MEEIRA PARA FIGURAR NO POLO PASSIVO DE AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA.
A viúva meeira que não ostente a condição de...
TJSC mantém busca e apreensão de criança adotada de forma irregular
Publicado em: 18/04/2016
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão liminar que determinou a busca e apreensão de criança de um ano e meio, diretamente na casa do pai registral, por fortes evidências de ter sido adotada à brasileira...
TJSC: Filha de relação extraconjugal mantém paternidade questionada por irmãos herdeiros
Publicado em: 14/04/2016
A 1ª Câmara Civil do TJ manteve decisão que considerou válido registro civil de uma menina de 13 anos, objeto de irresignação por parte de seus meio-irmãos envolvidos em discussão...
DESTAQUE
13/04/2016 14:30
Terceira Turma reconhece direito de ex-cônjuge à continuidade de plano de saúde
Ministros da Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) julgaram 175 processos na sessão dessa terça-feira (12). Entre os destaques, uma mulher teve o direito reconhecido de ser...
TJMG nega indenização por abandono afetivo
Publicado em: 14/04/2016
Não comete ato ilícito o pai que abandona afetivamente o seu filho, apesar de sustentá-lo materialmente mediante pagamento de pensão alimentícia, pela simples ausência de previsão legal que o obrigue a dispensar carinho e amor à...
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