Informativo

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

                            

  WhatsApp (35) 98894 5754

Orienta

Penhora sobre quinhão hereditário para pagamento de dívida executada

03/11/2026 13:01
Penhora sobre quinhão hereditário para pagamento de dívida executada Mayara Santin Ribeiro A execução de dívida pessoal pode alcançar direitos hereditários do devedor, desde que a penhora se limite à parcela que lhe couber na herança. terça-feira, 3 de novembro de 2026 Atualizado em 30 de outubro...

O bem de família do fiador na locação comercial: O que permanece protegido

23/10/2026 12:48
O bem de família do fiador na locação comercial: O que permanece protegido Juliana Prado Galvão Machado A fixação da tese no Tema 1.127 encerrou a controvérsia sobre a penhora do imóvel do fiador em locação não residencial. Permanecem, contudo, hipóteses relevantes de proteção. sexta-feira, 23 de...

Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações

21/10/2026 13:20
Do casamento à união estável: entenda os direitos das mulheres nas relações Ausência de certidão de casamento não elimina direitos patrimoniais, mas prova da relação pode ser decisiva para a garantia Manuella Dal Mas, da CNN Brasil, em São Paulo 20/10/26 às 08:00 | Atualizado 20/10/26 às...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Link: Clique aqui

Notícias

É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente

21/12/2015 08:55
É inadmissível penhora de bem imóvel alienado fiduciariamente Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 1 dia atrás *Publicada originalmente em 13/02/2015 A alienação fiduciária ocorre quando um comprador adquire um bem a crédito e mantém, no registro do mesmo, uma cláusula de...

Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora

17/12/2015 08:29
CDC Corretagem na compra de imóvel em stand deve ser paga por construtora Segundo juízo da 31ª vara Cível de SP, repasse no preço do imóvel é "absolutamente abusivo, porque não houve qualquer intermediação". quarta-feira, 16 de dezembro de 2015 O juiz de Direito Wander Benassi Junior, da 31ª vara...

TRF3 autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã

16/12/2015 15:04
TRF3 autoriza fertilização in vitro com óvulos doados pela irmã Publicado em: 15/12/2015 A Sexta Turma do Tribunal Regional Federal da 3ª Região (TRF3) reconheceu o direito de uma mulher se submeter ao procedimento de fertilização in vitro a partir de óvulos doados por sua irmã. A autora havia...

Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa

16/12/2015 14:30
Herança: STJ assegura a viúvo direito de receber bens da esposa Publicado em: 16/12/2015 A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reconheceu que viúvo pode receber bens do patrimônio da esposa recebidos por ela com um dispositivo legal chamado cláusula de incomunicabilidade. A...
<< 419 | 420 | 421 | 422 | 423 >>

Notícias

1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>

Notícias

STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental

06/11/2026 09:36
Restrição preexistente STJ mantém negativa de indenização por imóvel comprado após restrição ambiental Rescisória buscava afastar indenização por imóvel com restrição anterior à compra 1ª seção considerou que o bem foi adquirido após a imposição das restrições e que essas limitações já estavam...

É possível converter contrato de namoro em união estável?

30/10/2026 09:31
É possível converter contrato de namoro em união estável? Rudyard Rios Contrato de namoro cresce, mas é raro no Brasil. sexta-feira, 30 de outubro de 2026 Atualizado em 29 de outubro de 2026 17:53 O crescimento do uso do chamado “contrato de namoro” no Brasil revela uma tentativa contemporânea de...

Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário

29/10/2026 14:56
Menos imposto, mais negócio Imunidade de ITBI reduz custos e dá previsibilidade ao setor imobiliário Karla Gamba 28 de outubro de 2026, 14h05 Prefeituras exigiam o tributo quando a empresa destinatária dos imóveis tinha como atividade predominante a compra e venda, a locação ou o arrendamento de...

Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo

29/10/2026 12:44
Compra e Venda pelo Espólio: leia o artigo completo Vanessa Silva, 4 horas ago  0  17 min read  85 Compra e venda outorgada pelo espólio: nomeação extrajudicial de inventariante como ponte para a escritura definitiva *Letícia Franco Maculan Assumpção **Paulo Hermano Soares Ribeiro "O...
1 | 2 | 3 | 4 | 5 >>