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Informativo

Central online de escrituras e procurações está aberta para consulta

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de CNJ Central online de escrituras e procurações está aberta para consulta 21 de julho de 2025  Notícias CNJ / Agência CNJ de Notícias Estão oficialmente abertas as consultas públicas à Central de Escrituras e Procurações (CEP), base de dados que reúne mais de...

Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal

Zeca Ribeiro/Câmara dos Deputados Josenildo: proposta evita inventário completo Comissão aprova regra para sucessão em sociedade limitada unipessoal Para virar lei, o projeto tem que ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 11/07/2025 - 17:55   A Comissão de Indústria, Comércio e...

Orienta

Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ

MÍDIAS 24/07/2025 08:05    Aluguel por curta temporada: regras, cuidados e decisões do STJ Quando você viaja, prefere ficar hospedado na casa de parentes? Em hostel? Em hotel? Há várias opções, e a escolha depende do gosto e do orçamento de cada...

Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial

Encontro nacional articula propostas para valorização da atuação extrajudicial segunda-feira, 21 de julho de 2025 às 21h10 “Um dia histórico para os que atuam na advocacia extrajudicial, nos cartórios de registro de imóveis e nos cartórios de notas em todo o Brasil.” Assim o presidente da Comissão...

Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei

Imóvel de herança pode ser adquirido por usucapião? Entenda o que diz a lei Imóveis deixados como herança podem ser usucapidos, mas o processo exige atenção Janize Colaço 16/07/2025 05h00 • Atualizado 2 dias atrás Herdeiros que ocupam um imóvel herdado por muitos anos sem divisão formal ou...

Da carta de sentença extrajudicial

Da carta de sentença extrajudicial Fernanda de Freitas Leitão A sobrecarga do Judiciário impulsiona a desjudicialização, com delegação de atos processuais a cartórios, promovendo celeridade, economia e segurança jurídica. terça-feira, 15 de julho de 2025 - Atualizado em 14 de julho de 2025...

Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual

Opinião Do luto à sucessão: possibilidades para uma partilha consensual Giovana Novaes 13 de julho de 2025, 11h28 O ideal é que o inventário tramite pela via extrajudicial, sempre que possível. Essa via mitiga a probabilidade de que as discussões interpessoais se prolonguem indefinidamente no...

Notícias

TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica

TJRS: Doação sem escritura pública não possui eficácia jurídica    Segunda, 16 Dezembro 2013 09:28  "Todo aquele que contrata financiamento para aquisição de um bem, seja móvel ou imóvel, necessita, para o caso de transferência dos direitos e obrigações decorrentes do empréstimo...

Área comum

13 dezembro 2013 Condomínio pode proibir cão considerado perigoso A 1ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça da Paraíba negou o pedido de uma moradora de um condomínio para permanecer com um de seus cães, da raça Boxer, em suas dependências.   www.conjur.com.br

Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar

Casal adota jovem post mortem após comprovar exercício do poder familiar Publicado por Tribunal de Justiça de Santa Catarina - 2 horas atrás A 1ª Câmara de Direito Civil do TJ deu provimento ao recurso de um casal que pleiteava a adoção de um jovem já falecido em acidente de carro. O casal ajuizou...

Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria

11/12/2013 - 09h43 DECISÃO Ecad pode cobrar direito autoral quando intérprete apresenta música própria e ganha cachê O Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) pode cobrar direitos autorais em espetáculos ao vivo, independentemente do cachê recebido pelo artista, ainda que o...

                 

Notícias

Mudar de nome no Brasil ficou mais fácil; entenda!

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de Correio Braziliense Desde 2022, com as alterações na legislação, pessoas interessadas em mudar seu prenome ou sobrenome encontram um caminho mais simples para oficializar a nova identidade - Marcello Casal Jr./Agência Brasil Mudar de nome no Brasil ficou mais...

Justiça extingue contrato de arrendamento rural

Origem da Imagem/Fonte: Extraída de TJMG - TJMG manteve sentença que dissolveu contrato de arrendamento rural (Crédito: Bruna Fossile / Imagem Ilustrativa). Justiça extingue contrato de arrendamento rural Casal deixou de pagar parcelas acordadas e sublocou imóvel 03/07/2025 - Atualizado em...

Notícias

Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade

Opinião Central de Escrituras e Procurações e LGPD: entre publicidade e privacidade João Rodrigo Stinghen 23 de julho de 2025, 19h37 Com efeito. o objetivo de facilitar o acesso aos dados de procurações e escrituras é facilitar a busca patrimonial em face de credores inadimplentes. Por um lado,...

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil

Monitor Mercantil: Mais de 5 milhões de imóveis estão irregulares no Brasil A cada 10 imóveis urbanos no país, quatro não estão devidamente regularizados Mais de 5 milhões de brasileiros vivem em imóveis que não estão devidamente registrados em cartório, segundo levantamento da Associação dos...

O direito à herança do cônjuge

O direito à herança do cônjuge Regina Beatriz Tavares da Silva e Maria Luiza de Moraes Barros Análise da sucessão do cônjuge no CC e na jurisprudência do STJ, nos regimes da separação legal e eletiva. sexta-feira, 18 de julho de 2025 Atualizado em 17 de julho de 2025 14:50 O TJ/SP, em acórdão...