Colisão com um cachorro
Concessionária é responsável por animal que cruza rodovia, decide TJ-SP
Da Redação - 25/12/2012 - 11h49
Em 2007, o motorista viajava pela Rod. Anhanguera, quando um cão cruzou a pista e se chocou com o automóvel
O TJ-SP (Tribunal de Justiça) manteve o...
25 dezembro 2012
Projeto de reforma do Código Penal tem mais de mil emendas
O projeto de reforma do Código Penal brasileiro já tem mais de mil emendas. O texto foi elaborado por uma comissão de 15 juristas, e aborda práticas como aborto, uso de drogas e prostituição, sendo...
24 dezembro 2012
Poder público é herdeiro de empresário sem sucessores
Por Débora Pinho
Empresário sem herdeiros deve fazer testamento se não quiser que a administração pública abocanhe seu patrimônio após a morte, como prevê o artigo 1.844 do Código Civil.
www.conjur.com.br
19 dezembro 2012
Adolescente que não quer ser adotado será ouvido no RS
Por Jomar Martins
A 8ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul desconstituiu sentença que determinou a destituição do poder familiar cumulado com adoção de um adolescente, já maior de idade, que...
É difícil a tarefa de ter reconhecida a união estável
Posso dizer, sem medo de errar, que hoje, no mundo jurídico, um dos maiores desafios dos operadores de Direito tem sido o reconhecimento judicial das uniões estáveis dissolvidas, seja em vida, seja pós morte. Maior ainda, ouso afirmar,...
17 dezembro 2012
Mãe pode pedir laqueadura de filha viciada em crack
Por Jomar Martins
A mãe é parte legítima para pedir ao Poder Publico que providencie a laqueadura tubária da filha dependente de crack, se esta se mostra incapaz de gerenciar a própria vida, mesmo sendo maior de...
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