Juíza usa princípio penal para julgar causa eleitoral
Por Elton Bezerra
Na dúvida, libere a pesquisa. Assim decidiu a Justiça Eleitoral do Acre ao autorizar a divulgação de uma pesquisa eleitoral no Estado contestada por uma coligação.
www.conjur.com.br
28/08/2012 - 08h04
DECISÃO
Infiltração que durou mais de um ano e meio gera dano moral
Por ser mais do que um simples dissabor do dia a dia, uma infiltração que já dura vários meses sem solução pelo vizinho de cima pode gerar indenização por dano moral. O caso ocorreu no Rio de Janeiro e a...
TJRN: Decisão inédita no RN converte união estável em casamento
Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça decidiram, à unanimidade dos votos, pela conversão em casamento de uma união estável homoafetiva, relativa a um casal que convive como se casados fossem há quase uma...
Magistrada palestra sobre direito homoafetivo
Decisão do TRF5 reconheceu direito a pensão por morte para companheiro de servidor público federal.
Uma decisão inédita no âmbito da 5ª Região foi o tema da palestra da desembargadora federal Margarida Cantarelli no último dia do II Congresso...
Anuário sobre Direito na era digital será lançado na próxima semana
27/08/2012 - 19h26
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) sediará, na próxima semana (dia 5/9), o lançamento de uma compilação de vários artigos sobre o Direito e as leis que regem a chamada “sociedade da...
Juiz quer transparência nas doações de campanha
Exigência de Márlon Reis, um dos criadores da Lei da Ficha Limpa, para que candidatos detalhassem suas doações de campanha virou norma definida pelo Tribunal Superior Eleitoral
por Fábio Góis | 28/08/2012 07:00
Congresso em...
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