Como aumentar a eficácia de seus processos com direito extrajudicial Jhonatam Taborda Leal Direito extrajudicial oferece soluções rápidas e eficazes, reduzindo em até 70% o tempo de resolução de conflitos. Cartórios descomplicam procedimentos, garantindo agilidade e economia de...

Contrato de namoro: cresce o número de acordos firmados entre casais no Brasil BANDNEWS FM 07/06/2024 • 11:07 A colunista Mônica Bergamo, da BandNews FM, analisou um dado levantado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB) nesta sexta=feira (7). Segundo o órgão, o Brasil registrou um número recorde...

Contrato de namoro tem validade confirmada pelo TJ/PR Marília Pedroso Xavier segunda-feira, 10 de junho de 2024 Atualizado às 07:26 A figura jurídica do contrato de namoro, recentemente, foi examinada pelo Tribunal de Justiça do Estado do Paraná. A decisão, de maneira unânime, afastou a incidência...

OPINIÃO Fisco paulista diverge sobre ITCMD em doação proveniente do exterior Lucas Zapater Bertoni Lucas Franzin Marques 9 de junho de 2024, 15h22 Nestes casos específicos e com a finalidade de evitar disputas entre os estados, a Constituição transfere a responsabilidade para legislar à União,...

sexta-feira, 7 de junho de 2024 Folha de S.Paulo – Contratos de namoro batem recorde no Brasil para evitar reconhecimento de união estável Instrumento jurídico é utilizado por pessoas que querem proteger o patrimônio O Brasil registrou um número recorde de contratos de namoro firmados entre casais...

Troca de imóveis pode estar sujeita a imposto de até 22,5%; entenda. Autor(a): Danielle Nader Fonte: Contábeis A troca de imóveis também deve incidir Imposto de Renda (IR). O entendimento foi publicado pela Receita Federal na Solução de Consulta nº 128. No caso, um contribuinte do Rio Grande do...

DECISÃO 12/06/2023 07:00    Opção por demanda em juizado leva à renúncia de acessório não incluído na causa principal ​Ao optar por ajuizar ação em juizado especial, a parte renuncia não apenas ao crédito que ultrapassa os limites legais previstos...

STJ Jurisprudência publica informações de processo de divórcio post mortem Processo    Processo em segredo de justiça, Rel. Ministro Antonio Carlos Ferreira, Quarta Turma, por unanimidade, julgado em 16/5/2024, DJe 21/5/2024. Ramo do Direito DIREITO CIVIL   ...

STJ julga se homem que registrou criança poderá negar paternidade Após o voto da relatora, ministra Nancy Andrighi, o julgamento foi adiado por pedido de vista do ministro Moura Ribeiro. Da Redação terça-feira, 4 de junho de 2024 Atualizado às 18:55 A 3ª turma do STJ suspendeu nesta terça-feira,...

OPINIÃO É obrigatória a comprovação de feriado local antes do início do prazo recursal? Fernando Lima 5 de junho de 2024, 6h06 Na verdade, atualmente, no STJ, fora identificada apenas uma decisão monocrática, do ministro João Otávio de Noronha [1], a respeito do assunto, a qual afastou...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 04/06/2024 09:15    Repetitivo discute a quem cabe provar exploração familiar da pequena propriedade rural para fins de impenhorabilidade A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu afetar os Recursos...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 29/05/2024 07:30    Repetitivo discute se habilitação de sucessores da parte falecida no processo está sujeita à prescrição ​A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça afetou os Recursos Especiais 2.034.210,...

Juiz nega reversão de justa causa de empregado que faltava ao trabalho para não ser preso por dívida de pensão alimentícia Publicado por Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região - 13 horas atrás Uma das mudanças trazidas pelo novo CPC refere-se ao cumprimento de decisão que condene ao pagamento...

Restrições impostas pelo novo CPC na interposição de agravo Publicado por Consultor Jurídico - 5 horas atrás Por Leandro Soares Ranieri Com o advento da Lei 13.256/16, o novo Código de Processo Civil sofreu alterações no tocante ao processo e o julgamento do recurso extraordinário e do recurso...

Artigo: 16 coisas que você precisa saber sobre a união estável - Flávia T. Ortega Sexta, 22 Abril 2016 10:49 Primeiramente, salienta-se que a legislação brasileira não define ao certo o conceito sobre união estável; por esta razão, ficou a cargo da doutrina e jurisprudência a função de...

Projeto altera definição de direitos da personalidade no Código Civil Publicado em: 20/04/2016 A Câmara dos Deputados analisa o Projeto de Lei 4385/16, do deputado Célio Silveira (PSDB-GO), que altera a definição de direitos da personalidade no Código Civil (Lei 10.406/02). O projeto estabelece...

PARÂMETROS MÍNIMOS Resolução com os critérios remuneratório de mediadores não fixará valores 19 de abril de 2016, 11h54 A resolução com os critérios para o pagamento das remunerações de conciliadores e mediadores, em estudo pelo Conselho Nacional de Justiça, não fixará valores — essa será uma...

Sancionada lei que proíbe revista íntima de funcionárias em locais de trabalho 18/04/2016 10h04  Brasília Ana Cristina Campos – Repórter da Agência Brasil A presidenta Dilma Rousseff sancionou a lei que proíbe revista íntima de funcionárias nos locais de trabalho. A Lei 13.271 foi publicada na...