DE BRANCO PARA PARDO
Advogado consegue mudar identificação racial em cadastro do governo
2 de janeiro de 2017, 11h31
Um advogado de Florianópolis obteve na Justiça o direito de ter o campo referente à sua cor corrigido nos cadastros do Ministério do Trabalho e Emprego. O homem é pardo, mas estava...
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE ALIENAÇÃO JUDICIAL DE COISA COMUM - USUCAPIÃO FAMILIAR - AUSÊNCIA DOS REQUISITOS - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - INEXISTÊNCIA DE PROVA DA CONSTITUIÇÃO DO ÔNUS - IMÓVEL OCUPADO PELA EX-MULHER E PELOS FILHOS COMUNS - FIXAÇÃO PROPORCIONAL DO ALUGUEL - RECURSO PARCIALMENTE...
AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS - CASA DE SAÚDE E MATERNIDADE NOSSA SENHORA DAS GRAÇAS - ADOÇÃO “À BRASILEIRA” - INVESTIGAÇÃO BIOLÓGICA - PRESCRIÇÃO VINTENÁRIA - NÃO CONFIGURAÇÃO - RESOLUÇÃO DO CFM 1.331/89 - PRONTUÁRIO MÉDICO - DOCUMENTO DE CARÁTER PERMANENTE
- A prescrição, na espécie, é de vinte...
Lei garante vagas para pessoas com deficiência na educação técnica e superior
29/12/2016 13h45 Brasília
Yara Aquino - Repórter da Agência Brasil
O presidente Michel Temer sancionou a Lei 13.409, que inclui pessoas com deficiência entre os beneficiários de reserva de vagas nas universidades...
MULTAS PESADAS
Nova lei da Califórnia proíbe até mesmo segurar o celular ao dirigir
29 de dezembro de 2016, 10h28
Por João Ozorio de Melo
123RF Origem da Foto/Fonte: Consultor Jurídico
Motoristas da Califórnia poderão ser multados em até US$ 180 se dirigirem com o celular na mão.
A partir...
Dpvat 2017 - Valores
Advogado Martins Fontes, Advogado Publicado por Advogado Martins Fontes há 1 hora
Veja a tabela do DPVAT 2017 (sem considerar taxa e imposto):
- Automóveis: R$ 63,69 (era de R$ 101,10)
- Motocicletas: R$ 180,65 (era de R$ 286,75)
- Caminhões e caminhonetes: R$...
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