Apelação Cível - Contrato de permuta de imóveis - Outorga de escritura - Nulidade do pacto - Ausência - Procedência - Manutenção
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO COMINATÓRIA - CONTRATO DE PERMUTA DE IMÓVEIS - OUTORGA DE ESCRITURA - NULIDADE DO PACTO - AUSÊNCIA - PROCEDÊNCIA - MANUTENÇÃO
- Em sede de contrato...
Como documento roubado pode gerar fraude
Publicado em: 07/04/2016
Mais de 800 pessoas tiveram seus nomes inseridos indevidamente como sócios de empresas, os conhecidos "laranjas". Para evitar isso, alerta defensora, é importante um boletim de ocorrência.
Evitar que a perda ou roubo de documentos...
Rio de Janeiro registra mais uma união poliafetiva
Publicado em: 07/04/2016
O funcionário público Leandro Jonattan da Silva Sampaio, de 33 anos, se uniu oficialmente a duas mulheres na última sexta-feira (1º), no 15º Ofício de Notas, na Barra da Tijuca, na Zona Oeste do Rio de Janeiro. Trata-se da...
CONTAGEM DE PRAZOS
Colégio de corregedores é contra aplicação do novo CPC nos juizados especiais
6 de abril de 2016, 12h31
Para os corregedores-gerais dos tribunais de Justiça, o novo Código de Processo Civil não é aplicável aos Juizados Especiais, inclusive no que diz respeito à contagem de...
MAIS UMA VEZ
Peticionamento eletrônico em processos físicos volta a ser proibido no TRF-1
5 de abril de 2016, 14h27
O peticionamento eletrônico em processos físicos (e-Proc) que tramitam no Tribunal Regional Federal da 1ª Região voltou a ser proibido. A mudança está valendo desde essa...
Apelação Cível - Ação de Reintegração de Posse - Direito Real de Habitação - Direito Personalíssimo do Cônjuge Supérstite - Posse Direta
APELAÇÃO CÍVEL - AÇÃO DE REINTEGRAÇÃO DE POSSE - DIREITO REAL DE HABITAÇÃO - DIREITO PERSONALÍSSIMO DO CÔNJUGE SUPÉRSTITE - POSSE DIRETA - INVENTARIANTE
- O...