RTDPJ
BETIM

Perda de tempo? Juízes dispensam audiências de conciliação; advogados apontam soluções Magistrados negam fase conciliatória em ações de superendividamento, questionando efetividade da medida. Da Redação segunda-feira, 12 de maio de 2025 Atualizado às 06:55 A realização de audiências de conciliação...

Modernização Entenda como serão contados os prazos no Judiciário a partir de 16/5 Prazos processuais passarão a ser contados exclusivamente com base nas publicações feitas no Domicílio Judicial Eletrônico ou no Diário de Justiça Eletrônico Nacional. Da Redação sexta-feira, 9 de maio de...

O instituto da estremação e a necessidade de padronização do procedimento nas serventias extrajudiciais Fabiane Queiroz Mathiel Dottore, Glaucia de Carvalho Schimidt e Isadora Barbosa Silva terça-feira, 6 de maio de 2025 Atualizado em 5 de maio de 2025 09:16 Diante do número significativo de...

A reforma do Código Civil e o casamento celebrado por procuração Flávio Tartuce quarta-feira, 30 de abril de 2025 Atualizado às 07:32 Como tenho insistido, uma das linhas metodológicas seguidas pela Comissão de Juristas na elaboração do projeto de reforma do Código Civil - atual PL 4/25, em trâmite...

Herança digital: Você sabe o que é? Sabrina Lima de Melo e Beatriz Torralvo A matéria discute a herança digital, ressaltando a falta de legislação específica e a importância do testamento digital para planejar a sucessão de bens imateriais. sexta-feira, 25 de abril de 2025 Atualizado às 09:46 A...

PACTOS VALORIZADOS Reforma do Código Civil fortalece autonomia da vontade de cônjuges, dizem especialistas Sérgio Rodas 21 de abril de 2025, 8h25 A desembargadora considera positiva a criação do regime híbrido de bens. Isso permite, por exemplo, a separação total de bens nos primeiros anos de...

Responsabilidade mantida Pontos na CNH são mantidos mesmo com declaração de autoria em cartório Colegiado entendeu que ausência de prova concreta impede transferência da responsabilidade por infrações. Da Redação quarta-feira, 7 de maio de 2025 Atualizado às 13:37 A 2ª turma Recursal dos JECs de...

JURISPRUDÊNCIA 05/05/2025 08:00    Pesquisa Pronta aborda validade da assinatura digital e reconhecimento de culpa de terceiro pelo evento danoso A página da Pesquisa Pronta,  produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma...

JURISPRUDÊNCIA 22/04/2025 08:00    Pesquisa Pronta destaca remoção de inventariante por animosidade entre as partes ​A página da Pesquisa Pronta, produzida pela Secretaria de Biblioteca e Jurisprudência, divulgou uma nova edição, com destaque para dois...

Celeridade Juiz homologa fim de união estável em menos de 10 horas Caso mostra eficiência, destoando da morosidade de outros segmentos do Judiciário. Da Redação quarta-feira, 9 de abril de 2025 Atualizado às 14:07 Diante das recorrentes críticas à morosidade do Poder Judiciário, é igualmente...

PRECEDENTES QUALIFICADOS 31/03/2025 07:05    Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do imóvel A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos repetitivos (Tema...

Execução Juiz admite penhora de imóvel de R$ 9 mi mesmo sendo bem de família Magistrado destacou que a proteção legal deve ser balanceada, considerando o alto valor do bem e a falta de outros bens para penhora, reafirmando que a dignidade da moradia deve prevalecer. Da Redação terça-feira, 25 de...

Cartórios podem recusar registro de nomes A hora de escolher o nome de uma criança é sempre um momento difícil para os pais, que muitas vezes acabam escolhendo para seus filhos nomes incomuns ou exóticos - prática comum entre muitos artistas hoje em dia. A Lei Federal n° 6.015, de 1973, porém,...

Quinta-feira, 04 de agosto de 2011 Novo pedido de vista adia conclusão sobre cobrança progressiva de imposto sobre transmissão por morte Mais um pedido de vista, desta vez formulado pelo ministro Marco Aurélio, suspendeu nesta quinta-feira (4) o julgamento conjunto do Recurso Extraordinário (RE...

Sexta-feira, 05 de agosto de 2011 ADI questiona norma sobre atuação de defensores públicos O Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ajuizou no Supremo Tribunal Federal (STF) uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 4636) contra a norma que autoriza os defensores públicos a...

04/08/2011 - 12h58 DECISÃO Mantida prisão cautelar reafirmada pelo juiz após vigência da nova redação do CPP A Quinta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) negou habeas corpus a preso cautelarmente por formação de quadrilha e furto qualificado de materiais de construção. A prisão teve...

08/08/2011 - 09h58 DECISÃO Arrematante pode usar valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais O arrematante pode solicitar a reserva de parte do valor pago em leilão para quitar dívidas condominiais que não foram ressalvadas pelo edital. A decisão é da Terceira Turma do Superior Tribunal...

08/08/2011 - 11h07 DECISÃO Consumidor pode optar por foro eleito em contrato em vez de seu domicílio Para defender seus direitos, o consumidor pode escolher o foro que lhe proporcione as melhores condições de defesa de seus interesses. Geralmente, o local escolhido para processamento e julgamento...