'Contrato de namoro' virou moda entre os casais e ajuda a blindar bens; entenda!
terça-feira, 03/03/2020, 16:48 - Atualizado em 03/03/2020, 16:47 - Autor: Com informações O Dia
O documento evitar brigas...
COBRAR CONDOMÍNIO DO COMPRADOR ANTES DA POSSE É ILEGAL
Por Diário do Comércio -4 de março de 2020
Kenio de Souza Pereira*
O Poder Judiciário definiu o entendimento de que a construtora não pode cobrar do comprador de unidade na planta as quotas de condomínio e o IPTU antes de transferir a posse do...
Clipping – Agência Brasil – Carteira Digital de Trânsito passa a permitir indicação de condutor
Opção estará disponível apenas após atualização de aplicativo
O Ministério da Infraestrutura lançou hoje (2) a possibilidade de indicação do principal condutor do veículo na Carteira Digital de Trânsito...
28/02/2020
Clipping – UOL - Governo prorroga prazo para órgãos adotarem nova carteira de identidade
O governo federal prorrogou mais uma vez o prazo para que os órgãos de identificação adotem os novos padrões de Carteira de Identidade, estabelecidos pelo Decreto 9.278, de 5 de fevereiro...
A (i)legitimidade ativa do curatelado para propor ação por danos morais
27 de fevereiro de 2020, 7h04
Por Gilberto Andreassa Junior, Anelize Pantaleão Puccini Caminha e Amanda Bortolotti
Imaginemos a seguinte situação: João, relativamente incapaz com curatela transitada em julgado, foi humilhado...
Lobo e Dias: A penhora do direito de laje
26 de fevereiro de 2020, 7h48
Por Arthur Lobo e Wagner Inácio Dias
Sabemos que, via de regra, o imóvel que serve de morada ao devedor não pode ser penhorado quando se tratar de bem de família.
Prossiga em Consultor Jurídico
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