ENTREPOSTO DA DIRETORIA
Empresa estrangeira pode ser citada por representante não formalizado
3 de fevereiro de 2020, 9h47
O artigo 75, inciso X, do Código de Processo Civil prevê que a empresa estrangeira é representada em juízo pelo representante de sua "filial, agência ou sucursal" no...
O que é multiparentalidade e como é sua visão sistêmica?
31 JAN 2020 - 07h00Por (*) DRA. RAFAELA CADEU DE SOUZA
De acordo com matéria publicada na Agência Câmara de Notícias (https://www.cnbsp.org.br/), o Projeto de Lei 5774/19 altera o Código Civil para prever a divisão da herança...
O início do prazo para a ação de petição de herança. Polêmica
Autor: Flávio Tartuce | Data de publicação: 30/01/2020
O INÍCIO DO PRAZO PARA A AÇÃO DE PETIÇÃO DE HERANÇA. POLÊMICA[1]
Flávio Tartuce[2]
Como inovação festejada, o Código Civil de 2002 passou a tratar da ação de petição de herança...
31/01/2020
Artigo - Permuta sem torna de imóveis com valor venal distinto: há ITCMD em razão da diferença de valor venal? - Por Fernando Blasco
Leia o artigo clicando neste link.
Fonte: Serjus/Anoreg
Contrato de namoro é tema de artigo da Revista Científica do IBDFAM
29/01/2020
Fonte: Assessoria de Comunicação do IBDFAM
"Qual a eficácia jurídica dos contratos de namoro?" é o questionamento levantado em artigo científico escrito pelo advogado e professor Leonardo Amaral. Presidente da seção...
Mensagens no Whatsapp e Facebook podem ser usadas como provas em processos judiciais
28 JAN 2020 14h02 atualizado em 30/1/2020 às 12h48
Todos os dias são enviadas 65 bilhões de mensagens pelo WhatsApp e Facebook no mundo todo, segundo dados disponibilizados pelo próprio Facebook na última...
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