LIBERDADE DE ESCOLHA
Veja como STJ tem julgado o dever de informação ao consumidor
11 de novembro de 2019, 9h20
O ministro do Superior Tribunal de Justiça Humberto Martins explica que o direito à informação está diretamente relacionado com a liberdade de escolha daquele que consome (EREsp...
Nova central única de dados de tabelionatos completa primeiro mês em nova sede
6 NOV 2019 14h59 atualizado em 7/11/2019 às 05h05
Mantida pelo CNB/CF e sem nenhum custo para o Conselho Nacional de Justiça ou nenhum outro órgão governamental, a Censec 2.0 centraliza todas as informações respeito da...
Casamento no exterior exige registro no Brasil
O JQ explica as providências que o casal precisa tomar ao retornar ao País
01/11/2019 10h22
- Atualizado em
01/11/2019 10h46
Casar em outro país tem seu momento de glória e...
Projeto altera regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais
04/11/2019, 11h53
Projeto prevê mudanças nas regras dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais para dar mais segurança jurídica às partes ganhadoras de processos classificados como pequenas causas. O PL 5698/2019 está sendo analisado...
SEGUNDA LEITURA
O whistleblower (informante do bem) na ordem jurídica brasileira
3 de novembro de 2019, 8h05
Por Vladimir Passos de Freitas
A figura do “informante do bem” está intimamente ligada à luta contra a “sonegação de impostos, apuração de crimes tributários, de corrupção, de lavagem de...
A semana: proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio segue ao Plenário
01/11/2019, 13h33
A aprovação, na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), de uma proposta que torna imprescritível o crime de feminicídio (PEC 75/2019) foi um dos destaques da semana no Senado. E mais: Davi...
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