SENSO INCOMUM
Distopia: os algoritmos e o fim dos advogados: kill all the lawyers!
23 de maio de 2019, 8h00
Por Lenio Luiz Streck
O ano é 2069 D.C, ou seja, daqui a cinquenta anos — e uma conversa entre avô e neto tem início a partir da seguinte interpelação:
Confira em Consultor Jurídico
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Duas pessoas, desimpedidas, em convivência pública, contínua e duradoura, com objetivo de constituição de família, vivem um namoro ou uma união estável? Bem, os conceitos objetivos aqui descritos podem ser comuns a ambos os casos, o...
CCJ aprova fim da isenção irrestrita de custas judiciais nos juizados especiais
17/05/2019, 19h20
Só as pessoas sem condições financeiras devem ficar isentas do pagamento de custas judiciais nos juizados especiais, estabelece o PLS 227/2018, aprovado pela Comissão de Constituição,...
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Sucessão testamentária no Brasil
O ordenamento jurídico brasileiro reconhece formas ordinárias e especiais de testamentos, que se diferenciam pelo cumprimento de suas formalidades.
Por Maria Fernanda Guimarães de Paula
DIREITO DE FAMÍLIA | 17/MAI/2019
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O herdeiro...
A condição do cônjuge e do companheiro no direito sucessório
O direito sucessório sofreu significativas alterações com o advento do Código Civil de 2002, dentre elas a inclusão do cônjuge como herdeiro necessário, fato que não ocorreu com o companheiro, decorrente da união estável, gerando grandes...
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